1530 1374 1127 1465 1604 1799 1277 1884 1925 1427 1604 1731 1125 1922 1940 1072 1834 1917 1390 1012 1011 1644 1953 1128 1398 1944 1702 1125 1616 1579 1742 1636 1908 1222 1069 1994 1409 1825 1586 1674 1383 1284 1248 1692 1399 1087 1751 1084 1236 1618 1727 1649 1616 1004 1512 1084 1209 1926 1484 1683 1054 1902 1783 1045 1264 1560 1475 1408 1587 1453 1751 1381 1724 1447 1383 1317 1972 1044 1748 1909 1959 1282 1486 1458 1583 1728 1871 1094 1297 1315 1201 1210 1973 1658 1276 1583 1034 1562 1597 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 529/2014

14/05/2014

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 422/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024