1823 1523 1237 1684 1072 1282 1388 1712 1878 1973 1909 1166 1164 1071 1974 1056 1478 1942 1559 1356 1300 1688 1206 1175 1495 1172 1672 1936 1059 1053 1397 1106 1841 1037 1148 1717 1211 1251 1384 1155 1751 1155 1001 1262 1429 1803 1211 1217 1289 1058 1980 1684 1066 1610 1426 1843 1984 1907 1519 1154 1747 1851 1928 1371 1343 1005 1828 1592 1221 1903 1716 1185 1861 1353 1908 1020 1771 1578 1290 1060 1294 1470 1712 1633 1056 1150 1583 1464 1251 1112 1657 1926 1612 1573 1909 1496 1255 1971 1223 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 513/2013

05/07/2013

DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024