1929 1364 1326 1914 1014 1958 1510 1173 1438 1153 1210 1185 1714 1957 1139 1938 1202 1094 1039 1765 1456 1385 1358 1827 1892 1310 1655 1185 1811 1895 1309 1062 1356 1639 1168 1269 1687 1463 1886 1008 1232 1791 1559 1691 1734 1794 1239 1593 1859 1883 1423 1412 1027 1218 1745 1387 1610 1882 1844 1985 1460 1868 1529 1118 1745 1601 1817 1426 1928 1236 1146 1801 1711 1576 1681 1060 1729 1450 1558 1629 1367 1934 1191 1603 1691 1306 1438 1596 1336 1785 1244 1301 1221 1837 1172 1487 1401 1580 1942 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 541/2014

15/08/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARJOTA - FMSPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024