1876 1074 1942 1057 1289 1059 1224 1921 1237 1905 1003 1832 1913 1917 1746 1076 1590 1320 1989 1411 1023 1510 1650 1999 1713 1446 1343 1300 1054 1135 1923 1077 1826 1298 1583 1037 1348 1815 1137 1545 1756 1737 1150 1863 1728 1350 1917 1218 1601 1349 1254 1284 1763 1893 1621 1241 1718 1804 1809 1061 1054 1333 1117 1004 1490 1500 1771 1058 1809 1266 1838 1057 1643 1877 1122 1099 1913 1774 1206 1133 1918 1478 1458 1037 1296 1979 1361 1863 1338 1460 1961 1571 1259 1685 1927 1706 1950 1129 1713 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 541/2014

15/08/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARJOTA - FMSPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024