1288 1014 1798 1510 1945 1009 1911 1230 1119 1220 1382 1769 1177 1780 1908 1232 1796 1983 1284 1102 1205 1740 1913 1422 1083 1432 1187 1440 1429 1642 1719 1498 1808 1145 1488 1264 1124 1755 1663 1146 1312 1553 1033 1956 1389 1301 1952 1645 1491 1964 1271 1478 1567 1015 1698 1066 1118 1554 1240 1642 1035 1087 1765 1521 1430 1284 1898 1839 1427 1915 1579 1605 1748 1615 1611 1551 1270 1351 1973 1876 1736 1329 1161 1210 1629 1112 1049 1759 1703 1701 1717 1361 1283 1064 1335 1966 1994 1082 1669 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 018/2013 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 01/07/2013
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024