1262 1307 1891 1241 1124 1717 1097 1891 1601 1728 1374 1663 1053 1534 1167 1764 1430 1870 1055 1103 1582 1352 1374 1721 1567 1141 1015 1830 1794 1329 1200 1524 1541 1399 1557 1926 1386 1230 1000 1844 1303 1641 1937 1400 1850 1519 1736 1926 1960 1792 1976 1330 1468 1287 1660 1113 1954 1497 1901 1674 1348 1410 1324 1925 1352 1447 1190 1917 1875 1545 1774 1083 1857 1642 1980 1739 1225 1984 1541 1125 1417 1033 1704 1174 1499 1911 1891 1016 1521 1440 1065 1544 1670 1889 1041 1082 1046 1558 1394 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 018/2013 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 01/07/2013
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024