1864 1877 1356 1830 1063 1263 1831 1820 1687 1322 1855 1386 1861 1572 1762 1380 1475 1661 1240 1337 1277 1387 1137 1171 1070 1078 1663 1044 1524 1165 1479 1037 1890 1845 1958 1470 1663 1603 1409 1767 1415 1666 1554 1999 1156 1596 1424 1336 1101 1947 1738 1162 1932 1378 1770 1222 1284 1597 1359 1305 1132 1131 1852 1874 1137 1073 1613 1756 1806 1252 1853 1547 1377 1234 1904 1171 1567 1102 1557 1539 1708 1918 1528 1899 1029 1785 1561 1693 1439 1761 1547 1743 1803 1361 1299 1541 1617 1211 1641 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 220/2000

30/06/2000

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos."

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024