1141 1360 1613 1503 1500 1092 1170 1312 1550 1447 1731 1003 1223 1001 1066 1478 1791 1468 1197 1117 1453 1580 1680 1946 1097 1228 1939 1259 1433 1569 1189 1088 1741 1465 1917 1028 1489 1218 1521 1512 1719 1552 1477 1098 1348 1176 1005 1721 1006 1679 1165 1375 1888 1161 1605 1797 1918 1267 1851 1440 1883 1403 1785 1719 1178 1528 1989 1697 1025 1753 1301 1666 1897 1230 1905 1093 1501 1177 1228 1385 1261 1599 1696 1181 1945 1729 1464 1817 1025 1535 1290 1812 1449 1955 1010 1997 1461 1423 1586 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 315/2006

20/01/2006

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024