1548 1205 1231 1152 1246 1085 1290 1783 1222 1889 1792 1782 1093 1375 1921 1027 1985 1185 1934 1322 1081 1695 1864 1682 1782 1780 1444 1740 1833 1245 1501 1862 1216 1858 1075 1496 1176 1174 1563 1548 1457 1850 1075 1373 1231 1932 1835 1033 1344 1407 1147 1247 1057 1648 1222 1321 1409 1761 1475 1068 1576 1460 1411 1556 1371 1318 1075 1568 1993 1026 1142 1048 1792 1597 1317 1309 1923 1002 1267 1304 1879 1928 1447 1897 1059 1449 1484 1602 1054 1375 1271 1260 1590 1854 1774 1338 1310 1179 1822 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 315/2006

20/01/2006

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024