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Decreto: 002/2023 02/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2023 30/01/2023 · APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.Acessar Portaria: 009/2023 25/01/2023 · "Dispõe sobre Readmissão de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 008/2023 24/01/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 007/2023 20/01/2023 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 006/2023 19/01/2023 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 005/2023 19/01/2023 · "Concede LICENÇA a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 004/2023 13/01/2023 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 003/2023 13/01/2023 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 002/2023 13/01/2023 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 001/2023 03/01/2023 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 208/2022 31/12/2022 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 035/2022 29/12/2022 · REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2022 29/12/2022 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 271/2002, NO ÍNDICE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 790/2022 22/12/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2022 22/12/2022 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 15 SME/2022 21/12/2022 · "Ato de Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS."Acessar Lei Municipal: 789/2022 20/12/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 788/2022 20/12/2022 · "DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO"Acessar Lei Municipal: 787/2022 20/12/2022 · ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 033/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2022 06/12/2022 · "DESIGNA A SERVIDORA PARA ASSUMIR A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Lei Municipal: 786/2022 29/11/2022 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.Acessar Lei Municipal: 785/2022 10/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2022 10/11/2022 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 31/2022 10/11/2022 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 030/2022 10/11/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2022 01/11/2022 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 197/2022 01/11/2022 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 195/2022 21/10/2022 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Desburocratização destinado a promover as ações visando a simplificar e modernizar os processos de Alvarás e licenciamento das atividades econômicas , incluindo a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização das Empresas e Negócios - REDESIM e dá outras providências."Acessar

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