1839 1163 1958 1057 1763 1511 1430 1757 1269 1758 1769 1423 1571 1965 1216 1203 1942 1689 1739 1536 1336 1591 1273 1117 1274 1234 1071 1597 1889 1112 1377 1841 1859 1595 1654 1272 1889 1354 1601 1510 1537 1983 1623 1546 1103 1154 1521 1401 1155 1402 1612 1300 1983 1280 1695 1189 1715 1361 1450 1962 1587 1780 1390 1089 1188 1112 1672 1500 1019 1551 1470 1726 1816 1397 1851 1770 1291 1363 1572 1324 1272 1873 1238 1985 1036 1836 1917 1531 1511 1136 1976 1742 1303 1283 1932 1861 1804 1408 1657 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 788/2022

20/12/2022

"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO"

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON