1621 1378 1383 1054 1955 1363 1211 1462 1188 1497 1508 1663 1664 1630 1324 1411 1427 1360 1723 1340 1324 1416 1762 1688 1610 1985 1399 1339 1604 1125 1889 1391 1089 1292 1306 1193 2000 1008 1789 1534 1494 1088 1042 1084 1257 1425 1140 1783 1512 1048 1058 1328 1535 1313 1102 1028 1667 1859 1800 1593 1163 1672 1913 1048 1021 1341 1184 1604 1537 1480 1645 1013 1697 1305 1965 1561 1866 1115 1386 1333 1940 1794 1840 1564 1978 1555 1542 1799 1813 1055 1099 1504 1883 1238 1305 1175 1022 1072 1225 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 788/2022

20/12/2022

"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO"

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON