1210 1971 1501 1755 1234 1414 1216 1092 1971 1739 1352 1564 1520 1186 1004 1172 1534 1055 1199 1948 1447 1837 1144 1357 1950 1892 1344 1884 1064 1420 1096 1090 1714 1175 1887 1737 1844 1864 1546 1468 1117 1224 1939 1282 1596 1990 1972 1462 1889 1913 1808 1823 1235 1166 1280 1406 1004 1170 1592 1423 1960 1993 1660 1041 1707 1820 1646 1159 1091 1583 1013 1285 1967 1236 1709 1059 1218 1917 1874 1383 1247 1749 1518 1144 1137 1514 1726 1148 1239 1073 1982 1075 1876 1376 1876 1842 1496 1178 1875 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 788/2022

20/12/2022

"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO"

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON