1584 1907 1264 1435 1887 1123 1635 1370 1998 1542 1501 1252 1304 1568 1479 1561 1529 1128 1911 1867 1257 1991 1352 1204 1125 1047 1057 1786 1253 1186 1241 1293 1406 1600 1014 1492 1728 1258 1588 1452 1260 1732 1056 1137 1521 1397 1605 1859 1456 1071 1124 1100 1385 1888 1069 1565 1218 1575 1065 1973 1125 1284 1477 1280 1742 1161 1621 1423 1191 1832 1470 1646 1373 1640 1381 1618 1660 1597 1753 1397 1013 1798 1915 1139 1457 1680 1869 1972 1952 1462 1076 1598 1381 1964 1838 1985 1685 1760 1429 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 788/2022

20/12/2022

"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO"

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024