1695 1984 1541 1675 1509 1611 1539 1648 1290 1859 1216 1426 1569 1397 1045 1658 1026 1484 1013 1505 1902 1113 1559 1474 1070 1051 1922 1371 1771 1386 1456 1393 1923 1253 1389 1145 1370 1625 1974 1223 1806 1814 1761 1382 1059 1022 1720 1298 1195 1633 1344 1174 1108 1576 1514 1166 1437 1859 1079 1494 1083 1689 1205 1635 1817 1708 1396 1596 1551 1140 1763 1703 1901 1018 1397 1603 1951 1805 1888 1760 1390 1246 1053 1284 1140 1046 1517 1001 1304 1543 1043 1905 1695 1115 1663 1618 1955 1699 1595 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 789/2022

20/12/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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