1814 1848 1197 1160 1133 1429 1490 1560 1506 1500 1366 1522 1353 1982 1112 1294 1443 1798 1434 1626 1337 1802 1750 1465 1687 1423 1818 1328 1037 1521 1239 1268 1431 1891 1260 1071 1389 1429 1929 1708 1258 1792 1947 1253 1928 1459 1000 1926 1706 1158 1215 1604 1096 1158 1779 1492 1319 1277 1440 1050 1167 1272 1884 1851 1204 1947 1363 1907 1249 1421 1769 1284 1878 1739 1837 1275 1659 1789 1543 1556 1111 1196 1894 1668 1220 1658 1386 1899 1877 1713 1449 1319 1727 1535 1466 1032 1752 1211 1852 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 786/2022

29/11/2022

‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.’’

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024