1139 1926 1433 1908 1834 1559 1453 1932 1820 1815 1958 1884 1765 1712 1643 1643 1567 1763 1879 1702 1610 1849 1417 1861 1605 1007 1127 1332 1977 1116 1072 1278 1325 1577 1468 1288 1091 1494 1949 1903 1096 1278 1228 1900 1533 1311 1503 1783 1086 1346 1127 1040 1776 1518 1391 1150 1092 1390 1053 1655 1248 1229 1557 1837 1857 1549 1516 1471 1870 1410 1319 1810 1826 1159 1633 1732 1002 1245 1320 1836 1245 1103 1288 1051 1259 1812 1666 1776 1012 1032 1389 1034 1317 1677 1679 1933 1959 1562 1780 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2269 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 23:22:52

Portaria: 117/2022 02/05/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001 SAS/2022 02/05/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 112/2022 01/05/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 111/2022 29/04/2022

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 109/2022 29/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 106/2022 28/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 104/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 103/2022 26/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 015/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2022 20/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 102/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 101/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 100/2022 19/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 013/2022 18/04/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2022 15/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

DECRETO: 012/2022 13/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 105/2022 07/04/2022

"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 763/2022 04/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 001 STS/2022 01/04/2022

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 011/2022 31/03/2022

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 086/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 085/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 084/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 083/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 082/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 081/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 080/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 079/2022 30/03/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

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