1626 1142 1544 1528 1020 1435 1384 1464 1081 1652 1930 1987 1936 1376 1814 1043 1342 1769 1453 1673 1029 1389 1515 1993 1713 1981 1803 1638 1142 1606 1524 1032 1689 1610 1079 1031 1484 1270 1672 1272 1581 1472 1237 1758 1708 1076 1019 1667 1548 1924 1967 1046 1694 1439 1236 1796 1454 1089 1209 1729 1467 1717 1380 1609 1303 1024 1397 1018 1585 1674 1872 1760 1718 1196 1926 1906 1761 1921 1502 1013 1688 1389 1603 1714 1901 1891 1172 1896 1803 1441 1810 1258 1816 1288 1987 1195 1493 1918 1789 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Portaria: 141/2022 08/08/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 006 SEAD/2022 05/08/2022 · "Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 140/2022 01/08/2022 · "Concede LICENÇA a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 137/2022 29/07/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 023/2022 25/07/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2022 20/07/2022 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 022/2022 14/07/2022 · REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA MUNICIPAL DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2022 13/07/2022 · REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ANTINGIDOS NO 2° E NO 3° QUADRIMETRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 777/2022 11/07/2022 · INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2022 11/07/2022 · ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO-BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 776/2022 06/07/2022 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DE DIVERSAS ESPÉCIEIS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 775/2022 06/07/2022 · CRIA A COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE.Acessar Lei Municipal: 774/2022 06/07/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA, E DÁ OUTRAS PRODIVIDÊNIAS.Acessar Lei Municipal: 773/2022 06/07/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, E DÁ OUTRAS PRODIVIDÊNIAS.Acessar Lei Municipal: 772/2022 06/07/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE À SRA. LIA FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PRODIVIDÊNIAS.Acessar Lei Municipal: 771/2022 06/07/2022 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2022 06/07/2022 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NO PISO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC120/2022.Acessar Lei Municipal: 769/2022 06/07/2022 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 768/2022 06/07/2022 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 767/2022 06/07/2022 · AUTORIZA O PODE EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2022 06/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Decreto: 019/2022 20/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 018/2022 20/06/2022 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DESTINADO À PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2022 15/06/2022 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DESTINADO À PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2022 15/06/2022 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DESTINADO À PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2022 15/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DESTINADO À PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 766/2022 01/06/2022 · ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 765/2022 01/06/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2022 01/06/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON