1958 1161 1005 1951 1646 1125 1678 1938 1875 1766 1752 1948 1731 1641 1125 1060 1168 1044 1186 1923 1229 1518 1333 1554 1006 1558 1354 1433 1691 1239 1219 1675 1063 1747 1031 1454 1499 1357 1699 1797 1615 1770 1122 1751 1273 1734 1021 1133 1937 1451 1243 1618 1706 1605 1015 1201 1315 1626 1505 1468 1483 1076 1150 1962 1014 1850 1896 1825 1560 1716 1205 1833 1684 1541 1202 1159 1491 1706 1127 1882 1816 1797 1248 1398 1854 1488 1749 1853 1071 1315 1518 1391 1120 1243 1690 1643 1253 1054 1019 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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