1926 1632 1284 1084 1347 1799 1085 1129 1148 1777 1271 1264 1203 1805 1618 1930 1189 1568 1684 1962 1822 1159 1261 1843 1738 1540 1119 1348 1843 1495 1265 1860 1950 1761 1823 1445 1154 1565 1257 1731 1988 1435 1774 1629 1813 1676 1511 1079 1185 1782 1403 1634 1954 1450 1563 1080 1810 1862 1608 1779 1791 1223 1948 1897 1171 1319 1738 1964 1646 1271 1924 1205 1358 1936 1034 1559 1237 1260 1440 1033 1292 1257 1648 1006 1413 1196 1659 1593 1382 1814 1851 1982 1830 1912 1902 1751 1362 1274 1581 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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