1613 1575 1297 1186 1403 1873 1075 1318 1044 1482 1412 1603 1851 1928 1290 1919 1682 1423 1213 1326 1049 1474 1252 1611 1096 1374 1121 1655 1867 1383 1052 1878 1975 1296 1767 1552 1992 1912 1058 1458 1558 1549 1589 1626 1949 1904 1503 1964 1998 1638 1515 1271 1217 1451 1516 1317 1693 1443 1560 1261 1195 1122 1698 1622 1713 1192 1731 1054 1450 1122 1473 1640 1884 1530 1671 1379 1732 1970 1691 1026 1664 1901 1298 1914 1167 1634 1745 1981 1616 1467 1500 1559 1207 1101 1472 1342 1850 1477 1515 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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