1484 1072 1368 1942 1978 1633 1633 1286 1804 1937 1776 1199 1972 1302 1971 1229 1351 1518 1685 1074 1017 1263 1658 1894 1031 1302 1139 1836 1327 1821 1629 1360 1593 1400 1413 1670 1341 1341 1959 1037 1689 1379 1129 1455 1080 1332 1463 1065 1262 1394 1093 1795 1876 1390 1129 1244 1206 1122 1886 1639 1747 1747 1935 1060 1870 1830 1872 1195 1263 1673 1868 1409 1413 1926 1667 1570 1199 1188 1406 1080 1955 1873 1777 1987 1671 1300 1891 1915 1833 1766 1963 1657 1615 1347 1515 1738 1725 1001 1191 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 769/2022

06/07/2022

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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