1990 1390 1570 1289 1550 1571 1455 1841 1656 1346 1412 1907 1708 1951 1245 1403 1456 1924 1041 1854 1714 1998 1395 1572 1069 1437 1215 1594 1928 1181 1246 1472 1683 1529 1559 1719 1323 1559 1154 1331 1991 1408 1292 1995 1176 1914 1780 1579 1517 1306 1691 1081 1791 1703 1109 1102 1022 1476 1975 1520 1855 1211 1728 1661 1518 1226 1845 1042 1621 1775 1755 1153 1958 1973 1726 1278 1414 1803 1543 1092 1521 1808 1214 1335 1151 1246 1158 1226 1513 1671 1850 1084 1165 1927 1587 1187 1738 1558 1157 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 777/2022

11/07/2022

INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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