1937 1653 1035 1550 1007 1694 1508 1697 1076 1334 1063 1545 1479 1220 1338 1480 1647 1328 1860 1171 1726 1396 1240 1118 1680 1795 1169 1943 1780 1212 1824 1856 1357 1246 1633 1053 1230 1565 1849 1599 1725 1174 1384 1867 1468 1984 1575 1143 1635 1098 1562 1144 1253 1118 1331 1600 1863 1601 1131 1754 1093 1483 1057 1043 1098 1648 1906 1019 1086 1301 1149 1967 1161 1809 1780 1664 1873 1952 1005 1651 1754 1230 1257 1837 1540 1628 1552 1366 1731 1000 1670 1210 1718 1842 1842 1788 1253 1561 1068 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 777/2022

11/07/2022

INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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