1121 1649 1973 1725 1470 1128 1759 1007 1303 1490 1825 1278 1047 1147 1852 1533 1931 1584 1147 1894 1843 1331 1962 1720 1402 1854 1389 1019 1104 1996 1446 1422 1214 1147 1489 1070 1228 1360 1517 1227 1745 1645 1141 1288 1278 1873 1035 1908 1955 1644 1942 1308 1392 1926 1981 1354 1489 1007 1116 1923 1559 1160 1247 1412 1490 1784 1565 1299 1117 1158 1015 1644 1617 1902 1426 1814 1905 1155 1263 1447 1920 1665 1228 1838 1508 1464 1884 1380 1452 1865 1187 1200 1088 1055 1755 1967 1265 1728 1744 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2249 registros

Portaria: 019/2022 17/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 020/2022 16/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 017/2022 15/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 016/2022 14/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 014/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

Portaria: 013/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 012/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 011/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 010/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."

Portaria: 009/2022 08/02/2022

"Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 753/2022 07/02/2022

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2022 07/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.

DECRETO: 005/2022 02/02/2022

PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 31/01/2022

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 003/2022 31/01/2022

REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 752/2022 25/01/2022

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Portaria: 008/2022 19/01/2022

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 007/2022 14/01/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 015/2022 11/01/2022

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 006/2022 11/01/2022

"Dispõe sobre a revogação de Portaria de exoneração de Servidor - Reintegração ao Cargo de Secretário de Esporte e Juventude - Princípio da Autotutela Administrativa."

Portaria: 005/2022 10/01/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 002/2022 06/01/2022

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2022 04/01/2022

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 004/2022 01/01/2022

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 003/2022 01/01/2022

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 002.1/2021 01/01/2022

"Designa Servidor Público Municipal para atuar como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

Portaria: 002/2022 01/01/2022

"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Portaria: 315/2021 30/12/2021

"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."

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