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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2323 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:08:44
Portaria: 091/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 090/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 089/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 088/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 040/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 025/2022 28/02/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 023/2022 28/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 022/2022 28/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 021/2022 28/02/2022 · "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 007/2022 24/02/2022 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 754/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2022 17/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 019/2022 17/02/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 020/2022 16/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 017/2022 15/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 016/2022 14/02/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 014/2022 08/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 013/2022 08/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 012/2022 08/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 011/2022 08/02/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 010/2022 08/02/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 009/2022 08/02/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 753/2022 07/02/2022 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2022 07/02/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.Acessar Decreto: 005/2022 02/02/2022 · PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 31/01/2022 · APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Acessar Decreto: 003/2022 31/01/2022 · REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 752/2022 25/01/2022 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.Acessar Portaria: 008/2022 19/01/2022 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 007/2022 14/01/2022 · "Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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