1967 1760 1307 1809 1055 1984 1232 1811 1707 1857 1823 1514 1889 1957 1907 1089 1813 1476 1233 1093 1558 1089 1835 1094 1809 1886 1373 1473 1546 1264 1960 1607 1667 1518 1180 1944 1104 1427 1597 1591 1231 1903 1612 1991 1252 1759 1174 1875 1765 1978 1024 1156 1361 1158 1190 1739 1696 1058 1635 1296 1286 1742 1600 1705 1915 1315 1728 1304 1681 1602 1285 1316 1805 1619 1453 1613 1494 1163 1540 1129 1212 1028 1691 1806 1214 1958 1211 1161 1263 1226 1011 1777 1854 1833 1385 1258 1762 1612 1511 Prefeitura de Varjota

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Portaria: 006/2022 11/01/2022 · "Dispõe sobre a revogação de Portaria de exoneração de Servidor - Reintegração ao Cargo de Secretário de Esporte e Juventude - Princípio da Autotutela Administrativa."Acessar Portaria: 005/2022 10/01/2022 · "Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 002/2022 06/01/2022 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2022 04/01/2022 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 001/2022 03/01/2022 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · "Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 004/2022 01/01/2022 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 003/2022 01/01/2022 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 002.1/2021 01/01/2022 · "Designa Servidor Público Municipal para atuar como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."Acessar Portaria: 002/2022 01/01/2022 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 315/2021 30/12/2021 · "Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 060/2021 22/12/2021 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2021 21/12/2021 · REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.Acessar Portaria: 316/2021 17/12/2021 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."Acessar Decreto: 059/2021 15/12/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2021 15/12/2021 · AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 751/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.Acessar Lei Municipal: 750/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.Acessar Lei Municipal: 749/2021 08/12/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ XIMENES A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 748/2021 08/12/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ESTER RODRIGUES GOMES A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2021 08/12/2021 · "Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 303/2021 07/12/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 057/2021 30/11/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES.Acessar Lei Municipal: 747/2021 25/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 746/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORLIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO CELEBRAR O CONVÊNIO COM A LIGA VARJOTENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 745/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 744/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025Acessar Portaria: 304/2021 24/11/2021 · "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."Acessar Decreto: 056/2021 24/11/2021 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 743/2021 19/11/2021 · ALTERA A LEI N° 363, DE 16 DE MARÇO DE 2009.Acessar

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