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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1628 registros

LEI MUNICIPAL: 477/2011 10/11/2011

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 478/2011 10/11/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARNÓBIO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 462/2011 26/09/2011

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 463/2011 26/09/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 465/2011 26/09/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ GERÔNIMO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 461/2011 15/09/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 457/2011 14/09/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COORDENADOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 459/2011 14/09/2011

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 460/2011 14/09/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1031001/2011 31/08/2011

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A UTILIZAR COMO FONTE DE RECURSOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 466/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 467/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 468/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 469/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 470/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 471/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 472/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 473/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 474/2011 22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 452/2011 20/07/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL CPC-1, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 451/2011 13/07/2011

SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2011 13/07/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PROFESSORA EDITH CASTRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 454/2011 13/07/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIA KATIANE OLIVEIRA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 455/2011 13/07/2011

SOMULA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SABRE A REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CRIA CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 456/2011 13/07/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 448/2011 20/06/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 15 AGENTES DE ENDEMIAS POR TEMPO DETERMINADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO INCISO IV A PAGAR GRATIFICAÇÃO ANUAL SOBRE DESEMPENHO NO SPAECE ALFA.

LEI MUNICIPAL: 449/2011 20/06/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA RODRIGUES MELO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 450/2011 20/06/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 442/2011 09/06/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 447/2011 05/06/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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