1363 1885 1781 1278 1469 1981 1538 1106 1125 1579 1342 1532 1164 1074 1170 1019 1373 1679 1396 1509 1424 1047 1636 1911 1983 1754 1888 1180 1695 1311 1107 1432 1714 1150 1550 1842 1911 1441 1796 1164 1629 1613 1684 1000 1903 1690 1771 1922 1105 1457 1646 1355 1513 1469 1588 1915 1670 1601 1696 1602 1215 1886 1425 1242 1477 1880 1531 1823 1956 1085 1714 1291 1061 1592 1932 1704 1013 1479 1380 1145 1385 1262 1732 1528 1497 1779 1482 1904 1173 1258 1779 1319 1978 1470 1789 1452 1147 1186 1199 Prefeitura de Varjota

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Portaria: 312/2021 19/11/2021 · "Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Decreto: 055/2021 16/11/2021 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Decreto: 054/2021 16/11/2021 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOZARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Decreto: 053/2021 10/11/2021 · DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 742/2021 08/11/2021 · ESTIMA A RECETA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 741/2021 08/11/2021 · ALTERA A LEI N° 705, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 740/2021 08/11/2021 · ALTERA A LEI N° 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.Acessar Portaria: 302/2021 08/11/2021 · "Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."Acessar Portaria: 300/2021 03/11/2021 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 299/2021 01/11/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 298/2021 01/11/2021 · "Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Decreto: 052/2021 27/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 051/2021 27/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE BRANDÃO ALMEIDA SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA.Acessar Decreto: 050/2021 27/10/2021 · DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO QUADRA POLISPORTIVA JOSÉ DE PAIVA PASSSOS, LOCALIZADA EM CROATÁ DOS MARTINS.Acessar Portaria: 301/2021 22/10/2021 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Decreto: 049/2021 22/10/2021 · RUGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC QUE INDICA.Acessar Portaria: 293/2021 21/10/2021 · "Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."Acessar Decreto: 48/2021 20/10/2021 · INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 297/2021 20/10/2021 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências."Acessar Portaria: 292/2021 14/10/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 291/2021 14/10/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 290/2021 14/10/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 289/2021 14/10/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 288/2021 14/10/2021 · "Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Decreto: 048/2021 08/10/2021 · REVOGA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2021 08/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 046/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI N° 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287/2021 07/10/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 739/2021 05/10/2021 · DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇAO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PESSOAS RECONHECIDAMENTE VULNERÁVEIS E/OU USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 738/2021 05/10/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - VARJORECICLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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