1900 1183 1463 1305 1614 1409 1970 1533 1393 1511 1385 1569 1575 1500 1299 1736 1796 1609 1778 1683 1546 1819 1554 1508 1424 1694 1931 1935 1267 1232 1964 1503 1488 1948 1796 1804 1494 1619 1100 1375 1226 1375 1479 1534 1856 1408 1798 1709 1971 1191 1777 1389 1727 1188 1358 1485 1953 1419 1249 1010 1085 1403 1768 1616 1104 1470 1027 1663 1993 1932 1392 1100 1211 1335 1745 1003 1718 1671 1035 1425 1968 1473 1127 1772 1144 1411 1034 1706 1566 1089 1807 1162 1699 1160 1954 1019 1327 1016 1897 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1628 registros

LEI MUNICIPAL: 446/2011 11/05/2011

PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS.

LEI MUNICIPAL: 441/2011 06/05/2011

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.

LEI MUNICIPAL: 443/2011 04/05/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES.

LEI MUNICIPAL: 444/2011 04/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 445/2011 04/05/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 438/2011 29/04/2011

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 439/2011 29/04/2011

CONCEDE A COMENDA “MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA” AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 440/2011 29/04/2011

INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL "EDUCAÇÃO AMBIENTAL".

LEI MUNICIPAL: 437/2011 15/04/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 430/2011 08/04/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 431/2011 08/04/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 432/2011 08/04/2011

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 433/2011 08/04/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 434/2011 08/04/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 435/2011 08/04/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 436/2011 08/04/2011

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 428/2011 08/03/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE – (JUIZ DA COMARCA VINCULADA DE VARJOTA).

LEI MUNICIPAL: 429/2011 08/03/2011

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 423/2011 02/03/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 425/2011 02/03/2011

INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 426/2011 02/03/2011

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 427/2011 02/03/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 424/2011 03/02/2011

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 421/2011 27/01/2011

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 422/2011 27/01/2011

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 411/2010 22/11/2010

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE 05/10/2009, PARA DETERMINAR NOVO VALOR MÁXIMO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE RPV’S POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 412/2010 22/11/2010

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 413/2010 22/11/2010

DENOMIA OFICIALMENTE DE “QUITÉRIA MORORÓ NOBRE” O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAZ PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 414/2010 22/11/2010

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 408/2010 28/08/2010

CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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