1282 1226 1806 1098 1905 1444 1884 1521 1168 1435 1316 1653 1249 1137 1607 1698 1120 1947 1864 1559 1175 1315 1439 1772 1936 1381 1735 1868 1596 1617 1714 1518 1087 1351 1439 1366 1677 1878 1191 1233 1808 1004 1357 1445 1765 1900 1367 1522 1317 1715 1129 1148 1510 1642 1274 1936 1739 1733 1513 1944 1415 1244 1459 1770 1058 1257 1713 1511 1193 1446 1137 1185 1266 1131 1461 1778 1418 1552 1065 1447 1553 1886 1291 1820 1809 1909 1569 1922 1371 1248 1226 1677 1504 1071 1825 1713 1602 1524 1675 Prefeitura de Varjota
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2290 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:06:08

DECRETO: 032/2021 24/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2021 23/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 248/2021 21/06/2021

"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."

Portaria: 243/2021 21/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 246/2021 14/06/2021

"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências."

DECRETO: 031/2021 11/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 10/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 240/2021 10/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 237/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências."

Portaria: 236/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

Portaria: 235/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."

Portaria: 234/2021 07/06/2021

"Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."

DECRETO ESTADUAL: 34.094/2021 05/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

LEI MUNICIPAL: 718/2021 03/06/2021

INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO.

LEI MUNICIPAL: 717/2021 03/06/2021

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 716/2021 03/06/2021

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 240 SEAD/2021 02/06/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2021 01/06/2021

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO: 029/2021 28/05/2021

DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19

Portaria: 231/2021 21/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 230/2021 21/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 229/2021 21/05/2021

Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 228/2021 21/05/2021

Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 227/2021 18/05/2021

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências.

DECRETO: 028/2021 17/05/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 14/05/2021

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 225/2021 13/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 224/2021 13/05/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 223/2021 13/05/2021

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024