CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. DANIELA HELENA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. MARCOS MARTINS PINHEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ GERARDO GOMES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BEM COMO, SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONCURSADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº 033/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 305/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.