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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Decreto: 032/2021 24/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2021 23/06/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 248/2021 21/06/2021 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."Acessar Portaria: 243/2021 21/06/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 246/2021 14/06/2021 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências."Acessar Decreto: 031/2021 11/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2021 10/06/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 240/2021 10/06/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 237/2021 07/06/2021 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências."Acessar Portaria: 236/2021 07/06/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 235/2021 07/06/2021 · "Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."Acessar Portaria: 234/2021 07/06/2021 · "Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."Acessar Decreto Estadual: 34.094/2021 05/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 718/2021 03/06/2021 · INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO.Acessar Lei Municipal: 717/2021 03/06/2021 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 716/2021 03/06/2021 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240 SEAD/2021 02/06/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2021 01/06/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 029/2021 28/05/2021 · DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19Acessar Portaria: 231/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 230/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 228/2021 21/05/2021 · Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 227/2021 18/05/2021 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2021 17/05/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 14/05/2021 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Portaria: 225/2021 13/05/2021 · Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2021 13/05/2021 · Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2021 13/05/2021 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.Acessar

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