1979 1855 1449 1463 1758 1303 1666 1712 1879 1479 1162 1132 1548 1890 1115 1521 1070 1451 1600 1157 1911 1891 1282 1285 1227 1907 1151 1409 1409 1494 1795 1804 1184 1646 1006 1150 1412 1245 1052 1935 1679 1463 1889 1639 1606 1049 1976 1423 1779 1392 1484 1816 1950 1938 1072 1152 1141 1150 1049 1411 1833 1339 1121 1308 1089 1216 1241 1255 1036 1753 1136 1603 1709 1094 1756 1393 1973 1579 1010 1834 1811 1002 1603 1691 1868 1729 1633 1140 1192 1649 1329 1593 1371 1340 1050 1863 1676 1720 1170 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Portaria: 182/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Portaria: 216/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.Acessar Portaria: 23/2021 13/03/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA (EDITAL 02/2021) PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 13/03/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 702/2021 12/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINASAcessar Portaria: 179/2021 12/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Portaria: 178/2021 12/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2021 06/03/2021 · RESTABELECE NO MUNICÍPIOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2021 04/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Lei Municipal: 701/2021 03/03/2021 · ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU DENOMINAÇÃO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE.Acessar Lei Municipal: 700/2021 03/03/2021 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 699/2021 03/03/2021 · DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2021 01/03/2021 · "Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 176/2021 01/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.Acessar Decreto: 012/2021 01/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.Acessar Portaria: 001/2021 25/02/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva de profissionais para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.Acessar Portaria: 168/2021 24/02/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.Acessar Portaria: 196 SEAD/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Forúm da Comarca de Varjota e dá outras previdências.Acessar Portaria: 001/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Forúm da Comarca de Varjota e dá outras previdências.Acessar Decreto: 011/2021 19/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2021 18/02/2021 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 165/2021 18/02/2021 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2021 18/02/2021 · Dsipõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2021 17/02/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2021 17/02/2021 · Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON