1642 1812 1733 1196 1497 1998 1705 1313 1665 1717 1950 1163 1753 1179 1598 1285 1183 1411 1539 1003 1461 1509 1882 1564 1093 1771 1817 1209 1470 1506 1045 1271 1344 1637 1429 1521 1535 1407 1656 1304 1191 1630 1497 1841 1652 1724 1667 1892 1754 1147 1552 1796 1538 1391 1426 1837 1304 1756 1704 1770 1236 1415 1057 1996 1642 1411 1987 1577 1561 1669 1191 1255 1054 1433 1944 1128 1761 1923 1594 1264 1268 1208 1725 1671 1985 1433 1449 1788 1431 1917 1852 1752 1043 1044 1093 1883 1859 1608 1248 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2269 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 23:22:52

Portaria: 138/2021 09/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 137/2021 09/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 136/2021 09/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 135/2021 05/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 134/2021 05/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 133/2021 05/02/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 007/2021 04/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: STS 001/2021 01/02/2021

"Dispõe sobre nomeação de Responsável pelo Controle de Abastecimento da Frota de Veículos do Município e dá outras providências."

Portaria: 130/2021 01/02/2021

Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: 129/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 127/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 006/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 28/01/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS.

Portaria: 126/2021 27/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 125/2021 27/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 169/2021 25/01/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.

Portaria: 311/2021 11/01/2021

"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Portaria: 141/2021 10/01/2021

Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Creche e dá outras providências.

Portaria: 140/2021 10/01/2021

Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Portaria: SME 022/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 021/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 020/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 019/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 018/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 017/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 016/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 015/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 014/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

Portaria: SME 013/2021 08/01/2021

"Dispõe sobre Designação de Servidor para exercer função de liquidante e dá outras providências."

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