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Lei Municipal: 708/2021 19/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 707/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre sobre NOMEAÇÃO de Coordenadora de Departamento de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2021 19/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2021 16/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA MESQUITA DE FARIAS, SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA.Acessar Portaria: 195/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Município de Santa Quitéria e dá outras providências.Acessar Portaria: 194/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Município de Santa Quitéria e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2021 12/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Município de Ipú e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2021 08/04/2021 · Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao município de Pires Ferreira e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2021 08/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2021 07/04/2021 · Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras previdências.Acessar Portaria: 189/2021 06/04/2021 · Dispõe a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Decreto: 021/2021 06/04/2021 · ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Decreto: 020/2021 05/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2021 01/04/2021 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 706/2021 31/03/2021 · DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 705/2021 31/03/2021 · DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL - DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Portaria: 185/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1ª DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: AS 005/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de suplente de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2021 27/03/2021 · PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34,005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 184/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a NOMEACÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Decreto: 017/2021 20/03/2021 · PRORROGA NO MUNÍCIPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, D 20 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 183/2021 18/03/2021 · Dispões sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.Acessar Decreto: 016/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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