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Portaria: 222/2021 13/05/2021 · Dispõe sobre NOEMAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.Acessar Portaria: 221/2021 13/05/2021 · Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 715/2021 11/05/2021 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Lei Municipal: 714/2021 03/05/2021 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 713/2021 03/05/2021 · DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 712/2021 03/05/2021 · INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLAAcessar Lei Municipal: 711/2021 03/05/2021 · ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.Acessar Lei Municipal: 710/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 698/2021 03/05/2021 · ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997Acessar Portaria: 239/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 238/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 00102052024/2024 02/05/2021 · "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: AS 004/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 220/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO de membros para o Conselho Municipal de Cultura - CMAcessar Portaria: 218/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre o NOMEAÇÃO de Assessora de Programa de Saúde na Escola I e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2021 26/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N°. 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2021 23/04/2021 · "Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 213/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a INDICAÇÃO de Servidor Público Municipal para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 210/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2021 23/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2021 20/04/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2021 20/04/2021 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 709/2021 19/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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