1792 1916 1538 1604 1412 1245 1719 1508 1019 1290 1182 1126 1869 1587 1605 1983 1219 1920 1902 1633 1651 1708 1496 1689 1935 1193 1357 1703 1392 1516 1076 1369 1191 1696 1196 1494 1482 1148 1427 1113 1386 1567 1378 1432 1381 1114 1291 1043 1461 1484 1448 1696 1796 1878 1195 1955 1118 1635 1938 1657 1377 1567 1584 1388 1435 1244 1193 1109 1167 1084 1542 1762 1859 1842 1285 1803 1770 1546 1403 1984 1346 1384 1436 1717 1178 1353 1912 1498 1390 1660 1898 1234 1071 1901 1488 1468 1285 1278 1691 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2249 registros

LEI MUNICIPAL: 699/2021 03/03/2021

DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2021 01/03/2021

"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."

Portaria: 176/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.

DECRETO: 013/2021 01/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.

DECRETO: 012/2021 01/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.

Portaria: 001/2021 25/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva de profissionais para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.

Portaria: 168/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 199/2021 22/02/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.

Portaria: 198/2021 22/02/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.

Portaria: 197/2021 22/02/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.

Portaria: 196 SEAD/2021 22/02/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Fórum da Comarca de Varjota e dá outras providências.

Portaria: 002/2021 22/02/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Forúm da Comarca de Varjota e dá outras previdências.

Portaria: 001/2021 22/02/2021

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Forúm da Comarca de Varjota e dá outras previdências.

DECRETO: 011/2021 19/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2021 18/02/2021

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 165/2021 18/02/2021

Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 164/2021 18/02/2021

Dsipõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 163/2021 17/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 162/2021 17/02/2021

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2021 15/02/2021

DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 15/02/2021

PRORROGA O PRAZO DO MUTIRÃO DE LIMEPZA ESTABELECIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 160/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 008/2021 12/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 157/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 156/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 155/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 154/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 153/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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