"Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre NOEMAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.