1166 1368 1367 1185 1205 1548 1174 1406 1677 1624 1810 1649 1195 1408 1759 1350 1215 1622 1366 1083 1313 1736 1878 1738 1809 1614 1726 1115 1189 1977 1998 1126 1602 1436 1887 1349 1180 1525 1383 1922 1311 1683 1766 1972 1025 1222 1617 1629 1961 1387 1361 1620 1588 1967 1509 1781 1441 1919 1749 1543 1626 1089 1544 1749 1998 1526 1946 1643 1283 1693 1732 1965 1455 1826 1793 1380 1595 1719 1111 1426 1880 1023 1106 1770 1995 1431 1167 1704 1607 1036 1028 1481 1243 1328 1370 1802 1273 1298 1155 Prefeitura de Varjota

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45

Lei Municipal: 727/2021 16/09/2021 · DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 726/2021 16/09/2021 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2021 15/09/2021 · INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2021 09/09/2021 · ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 042/2021 02/09/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2021 01/09/2021 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 285/2021 01/09/2021 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2021 01/09/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2021 01/09/2021 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2021 25/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."Acessar Portaria: 280/2021 19/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."Acessar Portaria: 279/2021 19/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 278/2021 19/08/2021 · "Dispõe sobre a indicação de Servidor Público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária."Acessar Portaria: 277/2021 19/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de membro para o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 275/2021 18/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 274/2021 18/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 273/2021 18/08/2021 · "Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 272/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."Acessar Portaria: 271/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."Acessar Portaria: 270/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."Acessar Portaria: 269/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 268/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Portaria: 267/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 266/2021 09/08/2021 · "Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."Acessar Decreto: 039/2021 03/08/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 037/2021 03/08/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 03/08/2021 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 276/2021 02/08/2021 · "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Portaria: 264/2021 02/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 263/2021 02/08/2021 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON