DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre a indicação de Servidor Público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC INCRA, da Secretaria de Agricultura e Pecuária."
"Dispõe sobre nomeação de membro para o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
