CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 714. DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSINHOS E SECUNDARITAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI de Varjota-Ce.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Varjota-Ce.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Varjota-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021.
INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 5 DE FEVEREIRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA, E O DIA 26 DE JULHO, DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE VARJOTA.
"Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências."
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências."
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a retificação de portaria anterior acerca da nomeação de Servidor Público, e dá outras providências."
