1823 1537 1104 1185 1916 1023 1400 1301 1126 1093 1960 1823 1703 1831 1303 1270 1179 1459 1217 1672 1921 1623 1351 1426 1673 1286 1181 1323 1868 1702 1469 1730 1009 1123 1997 1191 1192 1086 1313 1733 1841 1984 1842 1227 1994 1420 1152 1880 1327 1293 1413 1488 1077 1605 1431 1995 1783 1991 1168 1190 1487 1471 1772 1186 1335 1165 1271 1726 1609 1172 1042 1049 1899 1015 1767 1721 1808 1994 1504 1312 1024 1417 1587 1029 1416 1888 1838 1976 1245 1268 1135 1196 1260 1914 1432 1648 1062 1965 1919 Prefeitura de Varjota
 
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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Lei Municipal: 737/2021 05/10/2021 · INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR VARJOTENSE, EM HOMENAGEM A JOÃO RODRIGUES DE LIMA (SR. AVANI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 736/2021 05/10/2021 · DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: SMS 034/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Saúde e dá outras providências."Acessar Portaria: 308/2021 01/10/2021 · "Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Portaria: 028 SEDUC/2021 01/10/2021 · ""Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Educação e dá outras providências."Acessar Portaria: 003 SEAD/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências."Acessar Portaria: 002 STS/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Transportes e dá outras providências."Acessar Portaria: 002 SEINFO/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SSP/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SMG/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Governo e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SMDCRH/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SMA/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Agricultura e Pecuária e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SEMA/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SEJUV/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Esporte e Juventude e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SEFOR/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Finanças e Orçamento e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SEDEV/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 SECULT/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Cultura e Tecnologia e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 GP/2021 01/10/2021 · "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 735/2021 29/09/2021 · DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2021 29/09/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007 SEAD/2021 22/09/2021 · "DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 006 SEAD /2021 22/09/2021 · "DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 005 SEAD /2021 22/09/2021 · "DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 004 SEAD/2021 22/09/2021 · "DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 733/2021 16/09/2021 · NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 732/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM HOMENAGEM À MARIA ILNA ALVES.Acessar Lei Municipal: 731/2021 16/09/2021 · INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 730/2021 16/09/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 729/2021 16/09/2021 · CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 728/2021 16/09/2021 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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