CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.
PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revogação de Portaria de exoneração de Servidor - Reintegração ao Cargo de Secretário de Esporte e Juventude - Princípio da Autotutela Administrativa."
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Designa Servidor Público Municipal para atuar como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ XIMENES A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ESTER RODRIGUES GOMES A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
