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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Portaria: 039/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 038/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 037/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 036/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 035/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 034/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 033/2022 17/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 760/2022 16/03/2022 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2022 16/03/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2022 14/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 759/2022 11/03/2022 · APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 758/2022 11/03/2022 · ESTABELECE PRIORIDADE ESPECIAL NO ATENDIMENTO DE PESSOAS CADASTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE VARJOTA E ACOMPANHANTE, NOS LOCAIS QUE MENCIONA.Acessar Lei Municipal: 757/2022 09/03/2022 · DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 756/2022 09/03/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2022 09/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Diretor Escolar e dá outras providências."Acessar Portaria: 030/2022 07/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 029/2022 07/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 028/2022 07/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 027/2022 07/03/2022 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 026/2022 07/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Públco e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 755/2022 01/03/2022 · REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARJOTA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESTABELECENDO NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 098/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 097/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 096/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 095/2022 01/03/2022 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 094/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 093/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 092/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 091/2022 01/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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