AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA MESQUITA DE FARIAS, SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Município de Santa Quitéria e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Município de Santa Quitéria e dá outras providências.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Município de Ipú e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao município de Pires Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Coordenador Pedagógico e dá outras previdências.
Dispõe a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL - DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1ª DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de suplente de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34,005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEACÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
PRORROGA NO MUNÍCIPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, D 20 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispões sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências.
