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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Decreto: 014/2022 20/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 102/2022 19/04/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 101/2022 19/04/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 100/2022 19/04/2022 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 013/2022 18/04/2022 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2022 15/04/2022 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Decreto: 012/2022 13/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 105/2022 07/04/2022 · "Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 763/2022 04/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002 STS/2022 01/04/2022 · "Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 001 STS/2022 01/04/2022 · "Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Decreto: 011/2022 31/03/2022 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 086/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 085/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 084/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeção de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 083/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 082/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 081/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 080/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 079/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 078/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 077/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 076/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 075/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 074/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 073/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 072/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 071/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 070/2022 30/03/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar

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