1059 1334 1654 1833 1376 1616 1382 1758 1959 1848 1819 1381 1746 1828 1976 1498 1702 1085 1867 1421 1541 1071 1234 1157 1640 1274 1919 1469 1283 1285 1901 1116 1698 1816 1072 1478 1744 1894 1448 1204 1958 1918 1122 1228 1123 1764 1882 1373 1625 1354 1383 1875 1447 1621 1251 1887 1938 1392 1520 1997 1309 1559 1352 1206 1410 1975 1810 1122 1092 1048 1028 1940 1816 1487 1163 1150 1304 1944 1562 1392 1368 1706 1405 1265 1724 1234 1255 1427 1750 1706 1970 1104 1913 1551 1117 1581 1535 1277 1848 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 781/2022

19/09/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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