1584 1891 1783 1185 1430 1464 1721 1663 1243 1042 1123 1548 1158 1732 1883 1787 1844 1238 1281 1975 1974 1123 1986 1578 1190 1459 1726 1006 1338 1101 1689 1336 1504 1822 1914 1101 1596 1049 1336 1728 1096 1456 1536 1818 1272 1986 1826 1781 1352 1842 1344 1112 1819 1659 1281 1329 1916 1733 1088 1031 1140 1602 1505 1374 1950 1372 1008 1511 1399 1201 1366 1015 1842 1722 1347 1167 1271 1223 1715 1384 1544 1434 1789 1812 1435 1799 1033 1249 1139 1298 1577 1193 1339 1945 1684 1041 1892 1845 1762 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Decreto: 005/2023 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 05/02/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
   

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