DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.
"Dispõe sobre o ato de Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal ao Cartório da 65ª Zona Eleitoral para prestação de Serviço à Justiça Eleitoral do Ceará."
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
"Dispõe sobre Readmissão de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Concede LICENÇA a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público e dá outras providências."
REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 271/2002, NO ÍNDICE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede licença a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
"Ato de Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO"
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
