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Portaria: 092/2023 30/10/2023 · "Designa Comissão Especial de seleção municipal do Programa de Aquisição de Alimentos PAA/CDS/2023."Acessar Lei Municipal: 826/2023 27/10/2023 · ESTABELECE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2032 25/10/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.Acessar Decreto: 022/2023 10/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 825/2023 09/10/2023 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 824/2023 09/10/2023 · DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 823/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2023 06/10/2023 · CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Decreto: 020/2023 06/10/2023 · REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2023 05/10/2023 · "Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: SEAD 008/2023 04/10/2023 · "Concede retorno de licença não remunerada para trato de interesses particulares e dá outras providências."Acessar Decreto: 018/2023 18/09/2023 · ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 822/2023 12/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.Acessar Lei Municipal: 821/2023 12/09/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2023 06/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: SEAD 007/2023 01/09/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SEAD 006/2023 01/09/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SEAD 005/2023 01/09/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE LICITAÇÃO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SEAD 004/2023 01/09/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA (MAIS CIDADÃO) JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SEAD 003/2023 01/09/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Portaria: SEAD 002/2023 01/09/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Decreto: 015/2023 28/08/2023 · ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2023 28/08/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 820/2023 16/08/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE AMÉRICO ARAGÃO ALVES, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 819/2023 16/08/2023 · DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARIANO DE SOUSA (DONA ADELAIDE) A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2023 14/08/2023 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAEAcessar Portaria: SEAD 001/2023 01/08/2023 · "DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTORA DOS MATERIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."Acessar Decreto: 013/2023 24/07/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2023 11/07/2023 · DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 818/2023 05/07/2023 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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