1046 1985 1270 1865 1168 1576 1775 1724 1856 1682 1006 1143 1856 1679 1834 1267 1544 1852 1316 1860 1927 1523 1812 1030 1862 1066 1970 1160 1027 1631 1575 1254 1600 1596 1730 1208 1477 1722 1954 1449 1390 1929 1582 1116 1587 1608 1777 1959 1745 1722 1306 1526 1889 1594 1371 1926 1152 1849 1184 1298 1201 1751 1531 1196 1828 1697 1968 1045 1202 1980 1846 1131 1543 1343 1698 1409 1813 1012 1755 1043 1618 1498 1449 1213 1148 1609 1372 1494 1345 1901 1953 1796 1077 1174 1344 1281 1183 1364 1493 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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