1480 1202 1470 1674 1161 1531 1668 1641 1618 1123 1048 1863 1992 1824 1229 1391 1005 1413 1540 1345 1439 1242 1027 1184 1695 1085 1868 1936 1804 1748 1251 1117 1197 1467 1972 1794 1375 1441 1017 1260 1223 1471 1458 1080 1243 1598 1906 1523 1553 1237 1814 1648 1025 1869 1506 1707 1748 1851 1314 1773 1248 1833 1756 1503 1857 2000 1345 1780 1314 1725 1729 1702 1220 1373 1244 1615 1031 1649 1809 1719 1008 1497 1873 1496 1039 1257 1393 1225 1836 1432 1534 1107 1932 1323 1361 1668 1683 1559 1113 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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