1685 1740 1777 1579 1386 1292 1636 1042 1420 1720 1710 1289 1118 1083 1021 1771 1321 1023 1030 1528 1604 1418 1422 1134 1470 1385 1545 1761 1263 1700 1335 1165 1661 1151 1209 1013 1576 1863 1633 1189 1708 1402 1555 1648 1743 1623 1313 1535 1965 1339 1456 1256 1972 1554 1741 1723 1997 1464 1160 1161 1990 1616 1314 1940 1422 1967 1157 1890 1499 1526 1364 1046 1036 1645 1713 1000 1647 1430 1232 1079 1183 1009 1306 1548 1212 1606 1806 1170 1648 1791 1580 1861 1599 1711 1201 1117 1242 1602 1319 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 06/10/2023
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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