ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE ARQUIVO MUNICIPAL JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO SETOR DE LICITAÇÃO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA (MAIS CIDADÃO) JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTOR(A) DOS MATERIAIS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AMÉRICO ARAGÃO ALVES, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARIANO DE SOUSA (DONA ADELAIDE) A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE
"DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SOLICITANTE E RECEPTORA DOS MATERIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUNTO AO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTÔNIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO ARQUIVISTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA.
"INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - BPC-MV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA "DO POVO, PARA O POVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
