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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2322 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 12:03:45
Portaria: 026/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 025/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 024/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 023/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 021/2024 01/02/2024 · "Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."Acessar Decreto: 001/2024 31/01/2024 · APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 841/2024 30/01/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 840/2024 30/01/2024 · ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023Acessar Portaria: 020/2024 26/01/2024 · "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 005/2024 20/01/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 006A/2024 12/01/2024 · "Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Inventário e Acompanhamento dos Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências correlatas."Acessar Portaria: 018/2024 10/01/2024 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 017/2024 10/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 016/2024 10/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 015/2024 10/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 014/2024 10/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 013/2024 10/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação dos Membros Conselho Tutelar do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 012/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 011/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 010/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 009/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 008/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 007/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 006/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."Acessar Portaria: 004/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de PREGOEIRO, e dá outras providências."Acessar Portaria: 003/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre a designação de servidores públicos para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · "Dispõe sobre a nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO do Município de Varjota e dá outras providências."Acessar Decreto: 030/2023 27/12/2023 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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