1813 1093 1556 1769 1016 1162 1771 1656 1108 1806 1673 1177 1251 1098 1439 1986 1161 1002 1644 1836 1658 1249 1924 1995 1149 1864 1297 1967 1660 1292 1935 1396 1424 1825 1288 1052 1415 1528 1965 1289 1947 1230 1976 1267 1798 1735 1029 1380 1749 1131 1642 1651 1750 1021 1731 1971 1999 1548 1821 1493 1118 1814 1508 1492 1344 1565 1866 1340 1327 1667 1865 1176 1006 1969 1646 1098 1286 1656 1247 1869 1784 1222 1948 1005 1863 1849 1647 1392 1802 1978 1165 1927 1739 1253 1469 1272 1284 1288 1440 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 818/2023

05/07/2023

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024