1008 1641 1166 1363 1365 1825 1351 1181 1599 1816 1292 1028 1661 1221 1602 1434 1857 1800 1225 1520 1398 1403 1600 1876 1310 1761 1164 1402 1769 1543 1547 1900 1083 1338 1261 1230 1938 1110 1345 1024 1987 1898 1674 1317 1774 1202 1771 1985 1916 1839 1266 1221 1235 1412 1214 1318 1112 1685 1270 1364 1423 1557 1091 1129 1777 1210 1178 1418 1136 1570 1665 1650 1094 1858 1546 1054 1898 1656 1845 1084 1233 1539 1990 1918 1730 1724 1539 1199 1898 1610 1494 1149 1742 1400 1061 1431 1656 1877 1536 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 818/2023

05/07/2023

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024