1085 1076 1256 1318 1252 1537 1168 1977 1456 1717 1858 1544 1830 1835 1716 1456 1890 1875 1255 1763 1297 1265 1810 1799 1536 1989 1361 1160 1978 1892 1613 1064 1470 1743 1348 1130 1847 1427 1909 1939 1975 1476 1250 1078 1928 1004 1885 1550 1250 1796 1810 1125 1498 1385 1330 1449 1532 1130 1058 1723 1825 1928 1847 1380 1398 1807 1790 1459 1126 1770 1905 1197 1169 1814 1311 1709 1769 1766 1890 1717 1160 1565 1115 1470 1696 1678 1046 1659 1528 1363 1411 1902 1081 1757 1615 1525 1543 1871 1438 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 806/2023

30/05/2023

REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS E REVENDAS DE COMBUSTÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024