1911 1267 1002 1951 1555 1488 1820 1667 1772 1999 1730 1113 1405 1083 1560 1851 1101 1263 1663 1520 1895 1433 1706 1311 1410 1593 1963 1703 1325 1568 1958 1031 1026 1698 1669 1569 1609 1519 1062 1572 1106 1436 1059 1252 1592 1013 1005 1795 1415 1684 1628 1236 1522 1871 1705 1821 1326 1612 1618 1706 1463 1405 1882 1597 1228 1224 1423 1059 1917 1690 1751 1084 1277 1426 1862 1190 1372 1591 1528 1343 1237 1518 1914 1184 1425 1768 1419 1181 1851 1420 1914 1994 1415 1149 1117 1250 1209 1245 1364 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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