1497 1313 1985 1543 1752 1029 1463 1511 1466 1183 1010 1170 1268 1117 1223 1415 1686 1142 1196 1151 1426 1911 1441 1406 1821 1945 1362 1091 1419 1600 1164 1869 1320 1628 1927 1957 1168 1324 1767 1599 1642 1863 1081 1112 1253 1693 1157 1780 1675 1634 1545 1089 1072 1720 1234 1310 1868 1351 1628 1538 1106 1606 1688 1631 1026 1226 1532 1333 1801 1480 1406 1171 1351 1207 1487 1353 1485 1935 1361 1087 1776 1673 1057 1970 1500 1315 1922 1193 1230 1854 1138 1858 1616 1217 1506 1921 1885 1023 1984 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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