1575 1869 1236 1062 1987 1254 1136 1622 1568 1765 1377 1730 1294 1017 1600 1171 1240 1506 1345 1569 1274 1624 1281 1287 1199 1407 1009 1219 1821 1095 1537 1080 1566 1164 1532 1085 1999 1801 1088 1053 1243 1211 1524 1674 1060 1819 1581 1226 1123 1945 1473 1984 1519 1048 1212 1492 1587 1685 1681 1744 1514 1384 1357 1292 1263 1174 1931 1858 1361 1816 1504 1454 1274 1969 1914 1278 1604 1596 1538 1998 1394 1425 1878 1886 1400 1542 1757 1090 1428 1553 1489 1419 1978 1296 1855 1514 1730 1015 1139 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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