1908 1634 1924 1630 1339 1487 1168 1023 1773 1182 1913 1570 1572 1237 1775 1408 1257 1871 1641 1886 1327 1567 1477 1730 1422 1089 1924 1182 1371 1774 1441 1525 1722 1896 1667 1566 1016 1687 1285 1236 1385 1039 1404 1523 1183 1960 1078 1404 1129 1907 1580 1891 1726 1689 1838 1177 1453 1112 1342 1044 1050 1287 1029 1597 1110 1648 1614 1187 1863 1351 1156 1374 1149 1331 1099 1897 1247 1958 1744 1715 1861 1027 1852 1222 1350 1510 1894 1525 1233 1226 1899 1095 1925 1565 1238 1977 1942 1049 1815 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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