1979 1007 1471 1416 1475 1211 1815 1365 1998 1681 1175 1300 1110 1499 1006 1869 1351 1608 1797 1242 1892 1286 1946 1133 1948 1784 1792 1228 1810 1087 1198 1761 1021 1296 1013 1497 1456 1209 1660 1410 1126 1139 1417 1395 1034 1805 1013 1499 1970 1122 1601 1228 1499 1319 1327 1576 1294 1812 1507 1358 1555 1384 1994 1378 1734 1118 1896 1549 1153 1273 1150 1641 1173 1910 1924 1296 1918 1800 1254 1041 1762 1888 1909 1206 1547 1893 1401 1277 1880 1448 1041 1579 1222 1858 1988 1324 1456 1652 1517 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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