1108 1292 1043 1394 1323 1525 1138 1599 1487 1622 1944 1942 1185 1340 1605 1016 1264 1710 1853 1698 1898 1641 1863 1529 1581 1686 1342 1108 1550 1135 1218 1667 1982 1416 1002 1721 1014 1631 1361 1536 1702 1384 1852 1418 1931 1217 1519 1701 1106 1135 1876 1804 1630 1143 1145 1894 1659 1732 1643 1548 1625 1673 1090 1024 1133 1300 1902 1682 1577 1298 1022 1971 1976 1548 1990 1116 1814 1560 1554 1869 1315 1360 1552 1367 1506 1061 1023 1894 1018 1018 1987 1689 1061 1898 1420 1312 1943 1952 1113 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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