1385 1372 1430 1004 1885 1656 1371 1027 1149 1127 1835 1614 1735 1199 1377 1210 1924 1700 1574 1008 1946 1704 1434 1676 1795 1285 1537 1220 1641 1267 1548 1450 1464 1871 1123 1404 1928 1936 1802 1067 1000 1196 1688 1297 1740 1240 1851 1306 1176 1636 1007 1435 1201 1492 1963 1528 1961 1735 1198 1528 1618 1620 1168 1404 1315 1602 1809 1720 1835 1266 1120 1001 1850 1923 1833 1143 1349 1845 1255 1383 1716 1445 1036 1070 1167 1123 1641 1069 1998 1795 1576 1671 1265 1012 1509 1310 1382 1077 1524 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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