1366 1311 1985 1876 1098 1974 1140 1581 1341 1362 1137 1692 1929 1262 1298 1699 1985 1470 1701 1090 1842 1386 1581 1861 1672 1245 1156 1326 1188 1266 1523 1628 1635 1630 1078 1603 1623 1962 1067 1875 1248 1591 1039 1314 1987 1427 1603 1453 1726 1842 1891 1083 1332 1647 1105 1625 1061 1024 1957 1534 1622 1493 1790 1845 1631 1435 1419 1009 1943 1920 1211 1295 1393 1169 1052 1945 1898 1670 1347 1056 1595 1433 1018 1753 1178 1157 1431 1715 1676 1766 1640 1035 1309 1556 1195 1721 1484 1045 1416 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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