1876 1602 1611 1992 1812 1129 1749 1442 1037 1824 1552 1692 1151 1342 1271 1372 1391 1593 1260 1596 1685 1992 1139 1902 1867 1954 1762 1468 1138 1940 1390 1405 1309 1925 1410 1664 1243 1272 1494 1360 1090 1103 1432 1863 1948 1142 1201 1483 1133 1261 1335 1565 1361 1230 1227 1013 1375 1994 1652 1955 1754 1531 1395 1386 1981 1205 1683 1841 1752 1236 1054 1746 1724 1117 1133 1443 1822 1068 1238 1124 1619 1217 1657 1891 1720 1876 1557 1551 1373 1075 1096 1612 1423 1293 1809 1807 1938 1650 1510 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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