1533 1487 1123 1704 1343 1953 1447 1675 1670 1485 1048 1796 1338 1698 1935 1811 1972 1275 1697 1403 1512 1024 1415 1621 1469 1718 1509 1554 1105 1671 1733 1360 1905 1385 1612 1323 1539 1523 1698 1578 1642 1870 1531 1696 1037 1269 1238 1967 1112 1782 1631 1326 1618 1218 1114 1379 1353 1423 1375 1954 1932 1291 1358 1981 1798 1704 1655 1674 1028 1026 1713 1003 1506 1942 1593 1005 1631 1926 1650 1325 1703 1007 1239 1331 1804 1195 1010 1633 1916 1417 1445 1145 1933 1744 1070 1835 1960 1321 1724 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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