1131 1961 1564 1563 1095 1567 1660 1257 1088 1875 1537 1637 1054 1588 1291 1677 1549 1603 1500 1983 1774 1183 1911 1679 1474 1122 1839 1478 1749 1188 1690 1039 1451 1633 1803 1503 1597 1757 1042 1290 1560 1338 1369 1653 1219 1807 1319 1698 1182 1059 1528 1641 1851 1573 1637 1612 1037 1220 1113 1668 1804 1087 1812 1825 1961 1826 1297 1248 1606 1495 1596 1330 1898 1679 1835 1630 1546 1058 1231 1115 1935 1304 1201 1694 1348 1511 1620 1072 1841 1001 1358 1799 1798 1781 1135 1665 1916 1396 1217 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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