1911 1694 1398 1732 1955 1634 1962 1235 1749 1300 1040 1248 1360 1888 1645 1317 1013 1040 1027 1959 1392 1930 1719 1757 1770 1399 1730 1747 1074 1136 1625 1688 1049 1595 1685 1112 1665 1570 1014 1304 1733 1167 1709 1531 1318 1097 1428 1369 1703 1174 1383 1825 1885 1623 1262 1411 1444 1554 1559 1392 1130 1771 1816 1810 1393 1996 1282 1223 1746 1568 1197 1182 1262 1593 1503 1569 1571 1540 1412 1752 1598 1311 1443 1606 1375 1066 1940 1441 1771 1474 1739 1470 1267 1402 1855 1034 1088 1650 1083 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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