1518 1710 1073 1851 1221 1254 1843 1243 1587 1509 1264 1890 1964 1906 1957 1503 1347 1530 1170 1418 1653 1135 1773 1159 1048 1604 1154 1184 1511 1331 1034 1177 1539 1658 1215 1887 1976 1071 1892 1527 1562 1785 1176 1595 1651 1330 1534 1641 1240 1036 1434 1124 1889 1060 1870 1010 1723 1594 1417 1922 1131 1222 1809 1001 1908 1650 1613 1779 1016 1967 1968 1323 1514 1018 1463 1831 1677 1766 1575 1369 1815 1540 1941 1074 1515 1377 1068 1708 1827 1468 1613 1074 1437 1992 1695 1520 1507 1887 1686 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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