1598 1039 1584 1601 1691 1132 1328 1386 1699 1674 1136 1250 1146 1058 1688 1022 1216 1971 1972 1386 1633 1437 1712 1027 1777 1042 1716 1205 1979 1049 1095 1720 1512 1984 1535 1082 1663 1998 1145 1889 1399 1486 1549 1002 1034 1878 1831 1436 1013 1010 1338 1432 1395 1862 1203 1693 1842 1633 1036 1282 1832 1600 1140 1690 1622 1796 1336 1627 1296 1619 1592 1802 1863 1391 1309 1743 1707 1883 1940 1816 1241 1715 1594 1332 1377 1469 1320 1410 1341 1325 1775 1933 1770 1097 1663 1414 1343 1801 1031 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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