1953 1434 1494 1069 1222 1621 1366 1659 1038 1871 1947 1950 1558 1560 1623 1723 1108 1875 1229 1017 1155 1707 1185 1879 1212 1048 1519 1755 1245 1942 1022 1772 1287 1452 1858 1932 1705 1598 1738 1122 1817 1995 1516 1841 1731 1644 1488 1314 1926 1805 1625 1806 1494 1397 1961 1638 1589 1153 1615 1644 1365 1197 1280 1227 1232 1320 1569 1263 1042 1983 1056 1900 1118 1146 1493 1079 1577 1080 1446 1452 1790 1740 1000 1528 1494 1366 1165 1076 1290 1408 1067 1510 1813 1492 1209 1621 1589 1805 1643 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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