1973 1114 1778 1546 1403 1393 1996 1452 1258 1835 1071 1051 1895 1207 1975 1080 1400 1959 1624 1204 1656 1047 1950 1954 1470 1644 1306 1090 1846 1728 1481 1928 1280 1345 1858 1135 1863 1521 1995 1498 1009 1110 1004 1273 1872 1208 1406 1313 1365 1745 1315 1957 1129 1164 1066 1910 1891 1125 1041 1929 1295 1647 1937 1286 1441 1068 1627 1700 1281 1963 1616 1304 1765 1768 1107 1611 1665 1401 1529 1580 1118 1241 1019 1312 1299 1368 1897 1743 1011 1701 1499 1650 1952 1759 1485 1341 1148 1841 1918 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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