1576 1354 1168 1506 1746 1093 1301 1017 1279 1351 1342 1394 1176 1228 1231 1782 1688 1684 1822 1161 1479 1878 1774 1887 1773 1411 1256 1937 1158 1768 1579 1685 1834 1158 1113 1984 1221 1517 1469 1412 1662 1283 1619 1176 1606 1883 1176 1525 1233 1598 1150 1641 1151 1834 1424 1462 1189 1286 1283 1654 1467 1142 1766 1617 1913 1989 1483 1910 1207 1281 1046 1292 1676 1701 1208 1874 1966 1791 1755 1932 1031 1722 1948 1910 1801 1833 1482 1244 1241 1872 1856 1600 1854 1585 1464 1905 1484 1569 1209 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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