1503 1112 1308 1154 1989 1826 1519 1430 1312 1553 1584 1995 1141 1108 1407 1143 1288 1499 1497 1223 1861 1669 1174 1856 1559 1915 1114 1190 1575 1411 1588 1515 1295 1207 1876 1973 1328 1728 1035 1505 1700 1481 1167 1990 1427 1914 1388 1516 1011 1740 1707 1087 1514 1080 1781 1666 1030 1350 1567 1010 1988 1919 1371 1533 1874 1185 1559 1232 1540 1226 1773 1764 1611 1686 1560 1194 1156 1325 1052 1172 1032 1009 1860 1756 1166 1077 1821 1672 1467 1177 1972 1053 1020 1481 1232 1349 1440 1081 1816 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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