1095 1046 1986 1777 1551 1918 1148 1760 1836 1418 1618 1022 1809 1220 1545 1447 1002 1083 1197 1157 1248 1879 1355 1133 1797 1468 1505 1452 1752 1908 1023 1589 1819 1762 1323 1891 1271 1893 1728 1854 1326 1615 1740 1589 1561 1187 1550 2000 1717 1931 1726 1393 1509 1120 1297 1620 1778 1994 1698 1735 1300 1328 1091 1443 1179 1003 1401 1357 1834 1429 1024 1987 1988 1039 1726 1543 1767 1501 1526 1236 1367 1808 1315 1559 1428 1523 1577 1624 1444 1420 1161 1286 1128 1156 1409 1809 1335 1047 1772 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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