1510 1896 1367 1302 1394 1928 1681 1752 1693 1166 1530 1384 1795 1468 1809 1205 1971 1901 1569 1859 1296 1855 1088 1412 1760 1936 1892 1637 1468 1834 1846 1549 1347 1681 1053 1553 1845 1208 1250 1353 1541 1253 1504 1872 1528 1692 1772 1033 1397 1571 1857 1229 1802 1564 1954 1066 1087 1211 1821 1299 1442 1503 1629 1876 1640 1592 1636 1764 1324 1148 1413 1225 1746 1513 1709 1443 1839 1459 1860 1433 1584 1237 1820 1995 1766 1054 1009 1739 1497 1207 1297 1135 1754 1874 1167 1136 1427 1988 1255 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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