1608 1821 1721 1693 1229 1180 1107 1100 1015 1198 1418 1563 1699 1599 1178 1110 1779 1753 1088 1351 1573 1253 1891 1838 1912 1029 1704 1907 1029 1883 1746 1256 1621 1540 1649 1181 1783 1128 1422 1528 1815 1292 1395 1676 1883 1821 1345 1248 1017 1316 1052 1912 1516 1085 1833 1632 1347 1226 1638 1658 1042 1737 1564 1020 1256 1343 1484 1443 1643 1576 1299 1293 1855 1661 1816 1675 1318 1894 1925 1644 1014 1984 1215 1526 1130 1718 1750 1634 1403 1362 1966 1200 1572 1064 1212 1079 1125 1411 1452 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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