1222 1492 1202 1306 1944 1231 1853 1172 1447 1827 1065 1030 1530 1742 1023 1140 1950 1545 1779 1994 1283 1729 1657 1259 1777 1547 1074 1337 1940 1565 1027 1159 1919 1471 1586 1031 1362 1048 1690 1520 1298 1286 1294 1200 1380 1883 1706 1641 1872 1655 1211 1150 1796 1686 1403 1463 1674 1914 1329 1782 1334 1718 1107 1843 1989 1718 1876 1402 1870 1270 1244 1646 1112 1927 1640 1751 1261 1387 1189 1479 1517 1976 1897 1896 1953 1701 1250 1605 1005 1019 1646 1362 1945 1793 1434 1008 1189 1861 1811 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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