1402 1256 1864 1424 1356 1374 1023 1963 1068 1463 1492 1278 1285 1741 1641 1648 1606 1559 1151 1413 1546 1777 1746 1450 1626 1416 1083 1253 1533 1342 1873 1254 1991 1004 1381 1252 1738 1423 1041 1094 1548 1222 1867 1545 1635 1127 1488 1530 1680 1990 1080 1930 1568 1944 1542 1441 1393 1059 1435 1141 1426 1824 1723 1666 1478 1420 1013 1096 1088 1461 1553 1784 1495 1042 1392 1118 1770 1154 1422 1079 1599 1517 1457 1249 1118 1990 1030 1024 1640 1542 1698 1047 1448 1529 1415 1349 1440 1927 1316 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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