1608 1452 1045 1003 1298 1010 1647 1030 1077 1697 1951 1296 1747 1283 1064 1127 1932 1691 1462 1160 1996 1977 1376 1467 1429 1793 1034 1813 1077 1410 1758 1569 1987 1655 1250 1647 1218 1517 1570 1882 1562 1335 1727 1065 1357 1200 1939 1601 1480 1806 1874 1331 1737 1674 1524 1332 1764 1559 1759 1759 1898 1213 1919 1530 1928 1657 1272 1385 1358 1699 1534 1516 1627 1595 1663 1880 1754 1909 1941 1335 1082 1288 1565 1245 1896 1163 1801 1494 1611 1505 1296 1258 1933 1660 1464 1690 1839 1370 1586 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 19/02/2024
Descrição: REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   

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