DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM HOMENAGEM À MARIA ILNA ALVES.
INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 714. DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSINHOS E SECUNDARITAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021.
INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 5 DE FEVEREIRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA, E O DIA 26 DE JULHO, DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE VARJOTA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ESSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
