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Lane, que insiste que o choque atual é temporário, disse que as regras fiscais da UE podem ser definidas para que diferenciem entre choques de inflação causados por oferta ou por demanda, embora “ao custo de complexidade extra.”

“O parecer da superintendência-geral do Cade é bastante genérico quanto ao que é abrangido por tal minuta de ACC, de modo que é absolutamente inviável para a TelComp realizar uma devida análise a respeito da adequação e da suficiência dos termos e condições de tal acordo para o endereçamento dos reconhecidos riscos concorrenciais da operação”, acrescentou.

“Não dá para replecionar reservatórios com uma única estação chuvosa. Esse é um programa a ser mantido e trabalhar isso por dois, três anos. Tem um imponderável enorme porque não se sabe quanto de água que vem”, frisou Ciocchi.

Ânima EducaçãoANIM316/11 – Antes da aberturaBR PartnersBRBI1116/11 – Antes da aberturaMéliuzCASH316/11 – Antes da aberturaArmacARML316/11 – Após o fechamentoBoaVistaBOAS316/11 – Após o fechamentoClear SaleCLSA316/11 – Após o fechamentoCruzeiro do SulCSED316/11 – Após o fechamentoDesktopDESK316/11 – Após o fechamentoDommo EnergiaDMMO316/11 – Após o fechamentoEletrobrasELET316/11 – Após o fechamentoEspaçolaserESPA316/11 – Após o fechamentoHidrovias do BrasilHBSA316/11 – Após o fechamentoJalles MachadoJALL316/11 – Após o fechamentoMosaicoMOSI316/11 – Após o fechamentoOceanpactOPCT316/11 – Após o fechamentoOncoclínicasONCO316/11 – Após o fechamentoParanapanemaPMAM316/11 – Após o fechamentoPetrorecôncavoRECV316/11 – Após o fechamentoWDC/LivetechLVTC316/11 – Após o fechamentoEm um claro recado ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15, que, por causa da alta dos preços recente, realmente é preciso elevar o valor do Auxílio Brasil, pago aos brasileiros mais pobres. Ele ressaltou que o arroz, o feijão e a gasolina estão mais caros.

Segundo a estatal, a unidade terá capacidade de processamento de 100 mil barris de óleo e cinco milhões de metros cúbicos de gás por dia.

O foco desta semana será nos balanços de vários varejistas importantes, incluindo Walmart, Target e Macy’s. Seus resultados encerrarão uma temporada favorável de lucros no terceiro trimestre, o que ajudou a empurrar Wall Street para novos máximas.

O BCE projetou em setembro que a inflação voltará a ficar abaixo de 2% em 2022, mas uma série de especialistas tanto do setor privado quanto da Comissão Europeia já reconheceram que o aumento dos preços não voltará a ficar abaixo da meta do BCE até um ano depois.

O governo corre para aprovar a proposta e viabilizar o pagamento o quanto antes do Auxílio Brasil. A previsão é que a PEC seja votada na CCJ no dia 24 e em seguida siga para o plenário do Senado.

Para o Sul, a projeção também foi aumentada a 61% da média histórica em novembro, ante 58% no relatório da semana anterior.

A CCR garantiu em outubro a concessão por mais 30 anos da Via Dutra (BR-116), principal ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, e da BR 101, entre Rio e Ubatuba (SP), ofertando desconto de 15,3% no valor de pedágio, além de uma outorga de 1,77 bilhão de reais, batendo a rival Ecorodovias. O novo contrato começa em 1 de março de 2022.

Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

Este final de semana, o PL divulgou uma nota informando sobre o adiamento e afirmando que a decisão foi tomada de “comum acordo” depois de uma “intensa troca de mensagens” entre Valdemar e Bolsonaro.

A programação prevê atividades na praça Al Wasl, principal ponto da exposição, além da visita de Bolsonaro ao Pavilhão Brasil, um dos mais movimentados e com maior número de visitantes.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, dirá ao líder chinês Xi Jinping que a China deve “seguir as regras da estrada” como uma nação responsável, disse um alto funcionário da administração dos EUA sobre a reunião virtual que acontece nesta segunda-feira entre os dois líderes mundiais.

Outros setores de destaque foram Telecomunicações, com 60%; Alimentos, com 47%; e Energia Elétrica, com 35%.

Em Seul, no entanto, o Kospi fechou a sessão volátil com leve recuo de -0,08%, a 2.997.21 pontos. Em Taiwan, o Taiex subiu +0,33%.

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Prefeitura de Varjota
 
Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 156 registros

DECRETO: 009/2024 29/05/2024 NOVO

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 07/05/2024

07/05/2024

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 006/2024 06/05/2024

06/05/2024

REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 030/2023 27/12/2023

27/12/2023

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

DECRETO: 028/2023 27/12/2023

27/12/2023

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DECRETO: 027/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.

DECRETO: 025/2023 31/10/2023

31/10/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

DECRETO: 024/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 023/2032 25/10/2023

25/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.

DECRETO: 022/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 021/2023 06/10/2023

06/10/2023

CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 020/2023 06/10/2023

06/10/2023

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 18/09/2023

18/09/2023

ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 24/07/2023

24/07/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 11/07/2023

11/07/2023

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 25/04/2023

25/04/2023

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 007/2023 10/03/2023

10/03/2023

DECLARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

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