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Página não encontrada – Ação Goiana

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O plano define a lista de participações que serão vendidas e o formato da venda, de forma a atender a meta de 3,5 bilhões de reais em alienações, conforme previsto no Plano Diretor de Negócios e Gestão 2021-2025.

“Os países temem que, sob a perspectiva comercial, possa haver a adoção de medidas que restrinjam o acesso ao mercado, resultando em protecionismo”, afirmou ela em entrevista coletiva da qual o Estadão participou. “Estamos tentando trabalhar de modo que os países em desenvolvimento possam participar e ter uma voz na nossa abordagem de comércio, clima e meio ambiente.”

Nesse sentido, o analista apontou a função de transferências imediatas como, “o Pix é uma revolução excelente, uma grande iniciativa por parte do banco central”. Frederico refere-se que, “é algo que acelera o fluxo de transações”.

A Loggi não quer ficar estacionada em Cajamar. A cidade de São João de Meriti (RJ) recebe hoje um novo cross-docking de 18 mil metros quadrados e menos “tecnológico” do que o paulista – o antigo galpão da startup no Estado fluminense, em Cordovil, tinha 2 mil metros quadrados.

O setor de serviços brasileiro mostrou menos otimismo tanto sobre a situação atual quanto futura em novembro, e a confiança caiu ao menor nível em cinco meses, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em dados divulgados nesta segunda-feira.

Na quinta-feira, o governo lançou o projeto de lei do Novo Marco de Garantias, que pretende aumentar o acesso ao crédito e barateá-lo. Uma das medidas é a criação das Instituições Gestoras de Garantia (IGGs), que serão responsáveis por avaliar os bens dos interessados em tomar empréstimos e definir um limite para diferentes operações de crédito com base naquela garantia.

A entrega das primeiras doses ajustadas, conforme as empresas, poderia ser feito em cerca de cem dias.

A Opep+ se reúne em 2 de dezembro para decidir a política de produção. Outra fonte disse que o grupo avaliará a importância da variante para o mercado.

O levantamento da maior plataforma de pesquisas leva em consideração pesquisas feitas entre 15h e 17h desta quinta, em comparação com as 13h e 15h do mesmo dia.

A francesa TotalEnergies no Brasil terá Charles Fernandes como novo diretor-geral a partir de dezembro, ocupando a cadeira que desde 2018 era de Philippe Blanchard, que assumirá a direção da empresa em Suriname, informou a companhia nesta segunda-feira.

Por seu lado, aModerna advertiu que as mutações observadas na variante são “preocupantes” e explicou que irá testar várias doses de reforço da sua vacina para ver qual é a reação.

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Lista de decretos Foram encontrados 156 registros

DECRETO: 009/2024 29/05/2024 NOVO

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 07/05/2024

07/05/2024

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 006/2024 06/05/2024

06/05/2024

REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 030/2023 27/12/2023

27/12/2023

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

DECRETO: 028/2023 27/12/2023

27/12/2023

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DECRETO: 027/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.

DECRETO: 025/2023 31/10/2023

31/10/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

DECRETO: 024/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 023/2032 25/10/2023

25/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.

DECRETO: 022/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 021/2023 06/10/2023

06/10/2023

CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 020/2023 06/10/2023

06/10/2023

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 18/09/2023

18/09/2023

ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 015/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2023 24/07/2023

24/07/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2023 11/07/2023

11/07/2023

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 25/04/2023

25/04/2023

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 007/2023 10/03/2023

10/03/2023

DECLARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

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