DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE KAIQUE ARAÚJO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂNBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL.

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Varjota/CE o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA - CEPHRECE, CNPJ NO 05.312.376/0001-55, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS FESTIVAS EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO à MEMÓRIA DO SERVIDOR GILMARQUES MOURA ALMEIDA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMORIA DA SERVIDORA ANTÔNIA ODALI ALVES FERREIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024,

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.