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trabalhador intermitente tem direito ao auxílio emergencial
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“(Braga Netto) é um nome cotadíssimo… (Tereza Cristina) é cotadíssima, excelente pessoa também”, afirmou ao ser indagado sobre o nome que ocupará a vice em sua chapa.

A abertura das novas vagas gerou questionamentos, inclusive entre os trabalhadores dispensados. “Me demitiram por que, então? Poxa”, escreveu uma internauta. “Gente, está na cara que foi para diminuir o salário. Cadê a Justiça do Trabalho nisso aí?”, opinou outro. “Quando vi pensei a mesma coisa: Ué? Demitiram mãe de família e agora vem com essa conversa?”, questionou mais uma.

Por fim, Plácido destacou que a solução viável é a redução de impostos, dado que na sua visão, são muito elevados.

A corretora de criptomoedas Binance abriu 2 mil vagas para contratação de pessoal, disse o presidente-executivo, Changpeng Zhao, nesta quarta-feira, um forte contraste com uma série de cortes de empregos no setor.

O Ministério da Defesa da Holanda confirmou hoje (16) que vai comprar cinco aviões cargueiros C-390M, fabricados pela Embraer (EMBR3). De acordo com o governo holandês, a primeira aeronave deve ser entregue em 2026.

“É com enorme pesar que recebo a notícia de que foram encontrados os restos mortais do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips. Em respeito às vitimas, à Amazônia e à liberdade de imprensa, espero que todos os criminosos envolvidos sejam punidos com o rigor da lei”, declarou.

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Também na sexta-feira, as ações da Petrobras desabaram mais de 6%, resultando em perda de valor de mercado de 27,3 bilhões de reais. O anúncio de mais um reajuste nos preços dos combustíveis ampliou preocupações de maior pressão política sobre a estatal.

O dinheiro irá para a Glide, uma organização sem fins lucrativos do distrito de Tenderloin, em São Francisco, que ajuda pobres, sem tetos e dependentes químicos. A Glide oferece refeições, abrigo, testes de HIV e hepatite C, treinamento profissional e programas para crianças.

A proposta também traz compensações a Estados por eventuais perdas de arrecadação em decorrência do limite ao ICMS.

A empresa utilizará parte do montante levantado para reforço do capital de giro, visando desenvolvimento de sua estratégia de crescimento. A companhia disse no início do mês que vem observando elevação na demanda por viagens.

“Em abril deste ano, repriorizamos projetos e iniciativas internas, buscando crescimento mais eficiente. Por conta disso, alguns times e funções deixaram de existir. Desde então, seguimos focados no desenvolvimento de negócios estratégicos e no crescimento da empresa. No primeiro trimestre deste ano, registramos crescimento recorde nos negócios de compra e venda e aluguel. Lançamos recentemente a Rede QuintoAndar, novo serviço voltado a parcerias com imobiliárias, visando o desenvolvimento do mercado de moradia como um todo, e estamos expandindo nossa operação para além dos centros urbanos, com a chegada a 22 novas cidades desde o início de 2022. O desenvolvimento destas iniciativas, que foram priorizadas como vetores de crescimento, geram oportunidades e anunciamos a decisão de focar todas as posições abertas hoje em Tecnologia em vagas afirmativas para o público feminino. Nosso propósito, enquanto empresa, é o de abrir portas para o morar melhor, e, para o desenvolvimento de novos serviços e soluções de qualidade, e que se adequem ao mercado, é imprescindível contarmos com times diversos, que representem de fato a sociedade na qual vivemos”.

Segundo ele, o impacto da gasolina, item de maior peso no IPCA, será de 0,14 ponto percentual e do diesel, de 0,04 ponto. O diesel reverbera de forma mais indireta no índice oficial de inflação, através de custos indiretos e frete.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) despencaram 7,25% e 6,09%, respectivamente, após a companhia anunciar aumentos dos preços médios de venda da gasolina em mais de 5% e do diesel em mais de 14%.

Maiores altas: Eletrobras ON (ELET3) +3,37%, CPFL Energia (CPFE3) +3,15%, Eletrobras PNB N1 (ELET6) +2,36%. WEG (WEGE3) +1,81% e Totvs (TOTS3) +1,30%

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DECRETO: 018/2024 04/09/2024

04/09/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE KAIQUE ARAÚJO RODRIGUES

DECRETO: 017/2024 19/08/2024

19/08/2024

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂNBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

DECRETO: 016/2024 29/07/2024

29/07/2024

DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL.

DECRETO: 015/2024 29/07/2024

29/07/2024

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Varjota/CE o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA - CEPHRECE, CNPJ NO 05.312.376/0001-55, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 17/07/2024

17/07/2024

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS FESTIVAS EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.

DECRETO: 013/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 012/2024 11/06/2024

11/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO à MEMÓRIA DO SERVIDOR GILMARQUES MOURA ALMEIDA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2024

DECRETO: 011/2024 06/06/2024

06/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 010/2024 05/06/2024

05/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMORIA DA SERVIDORA ANTÔNIA ODALI ALVES FERREIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024,

DECRETO: 009/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 07/05/2024

07/05/2024

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 006/2024 06/05/2024

06/05/2024

REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 14/03/2024

14/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 19/02/2024

19/02/2024

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 09/02/2024

09/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 31/01/2024

31/01/2024

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 030/2023 27/12/2023

27/12/2023

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

DECRETO: 028/2023 27/12/2023

27/12/2023

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

DECRETO: 027/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.

DECRETO: 025/2023 31/10/2023

31/10/2023

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

DECRETO: 024/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 023/2032 25/10/2023

25/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.

DECRETO: 022/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 021/2023 06/10/2023

06/10/2023

CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 020/2023 06/10/2023

06/10/2023

REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 18/09/2023

18/09/2023

ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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