1349 1372 1004 1965 1112 1448 1162 1342 1694 1790 1742 1746 1563 1442 1066 1854 1861 1076 1653 1225 1766 1067 1178 1551 1201 1117 1453 1277 1722 1607 1685 1156 1610 1365 1532 1158 1551 1171 1711 1067 1168 1206 1849 1476 1310 1642 1467 1679 1851 1884 1288 1918 1972 1569 1116 1243 1325 1528 1972 1566 1493 1991 1987 1845 1429 1445 1081 1075 1898 1897 1702 1334 1847 1503 1208 1644 1528 1729 1534 1010 1870 1134 1243 1822 1717 1689 1739 1474 1369 1702 1276 1980 1601 1533 1749 1098 1471 1809 1435 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 244 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:08:44
Decreto: 006/2024 06/05/2024 · REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2024 14/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2024 19/02/2024 · REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2024 09/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2024 31/01/2024 · APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Decreto: 030/2023 27/12/2023 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2023 27/12/2023 · DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 028/2023 27/12/2023 · REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Decreto: 027/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 31/10/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024.Acessar Decreto: 025/2023 31/10/2023 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 023/2032 25/10/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS.Acessar Decreto: 022/2023 10/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 021/2023 06/10/2023 · CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar Decreto: 020/2023 06/10/2023 · REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2023 18/09/2023 · ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2023 06/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 015/2023 28/08/2023 · ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2023 28/08/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2023 24/07/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2023 11/07/2023 · DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2023 25/04/2023 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2023 04/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 007/2023 10/03/2023 · DECLARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2023 23/02/2023 · REGULAMENTA O PERCELNTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Decreto: 003/2023 14/02/2023 · DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON