1030 1068 1853 1277 1537 1407 1003 1247 1479 1639 1357 1233 1544 1315 1652 1860 1123 1841 1406 1783 1046 1492 1814 1416 1475 1699 1816 1688 1310 1912 1560 1937 1535 1053 1638 1369 1369 1160 1126 1618 1075 1980 1164 1973 1085 1971 1768 1954 1291 1383 1066 1735 1130 1255 1263 1093 1809 1543 1493 1415 1665 1596 1289 1890 1960 1347 1203 1463 1173 1951 1193 1137 1893 1108 1831 1937 1996 1004 1224 1194 1573 1078 1488 1916 1258 1435 1308 1844 1686 1524 1736 1882 1460 1878 1845 1459 1307 1729 1713 Prefeitura de Varjota
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Lista de decretos Foram encontrados 244 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:08:44
Decreto: 33.519/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 005/2020 17/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2017 10/04/2017 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO, PROCURADOR, CONTROLADOR E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 162/97 E LEI MUNICIPAL N° 230/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2013 01/07/2013 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.Acessar

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