1930 1522 2000 1511 1530 1470 1488 1334 1174 1879 1956 1874 1527 1253 1783 1908 1712 1579 1692 1722 1365 1400 1170 1184 1910 1957 1021 1795 1968 1264 1221 1566 1105 1355 1172 1418 1509 1708 1678 1468 1957 1899 1345 1399 1062 1553 1964 1870 1203 1721 1957 1767 1966 1053 1350 1216 1621 1179 1321 1645 1334 1089 1197 1467 1474 1808 1212 1569 1237 1454 1544 1180 1046 1054 1292 1290 1443 1927 1308 1541 1512 1442 1399 1797 1357 1544 1326 1458 1420 1413 1912 1491 1312 1204 1785 1152 1886 1974 1643 Prefeitura de Varjota
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Lista de decretos Foram encontrados 244 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:08:44
Decreto: 007/2021 04/02/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 28/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS.Acessar Decreto: 004/2021 06/01/2021 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VARJOTA.Acessar Decreto: 003/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO DE 04 A 31 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2020 31/12/2020 · EXONERA TODOS OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 024/2020 21/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 023/2020 14/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 022/2020 31/08/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 021/2020 17/08/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 019/2020 06/08/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 018/2020 20/07/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 017/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE DE TRANSIÇÃO DE ACORDO COM PLANO RESPONSÁVEL DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 016/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 015/2020 09/06/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 01/06/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2020 06/05/2020 · DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS.Acessar Decreto Estadual: 33575/2020 05/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33.575/2020 05/05/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAL; SOBRE RESTRIÇÕES NO TRÂNSITO, IMPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMLA GERADA PELA COVLD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2020 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2020 15/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2020 02/04/2020 · ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33523/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33.523/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33519/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar

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