Prefeitura de Varjota

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Decreto: 40/2026 30/09/2026 · DECRETO Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE SANDOVAL LUIZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2026 11/09/2026 · DECRETO 39 de 11 de SETEMBRO de 2026 - PONTO FACULTATIVO - ASSISTÊNCIA E CRAS.pdfAcessar Decreto: 036/2026 19/08/2026 · DECRETO Nº 36/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 37/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA À REDESIM, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 36/2026 04/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 34/2026 27/07/2026 · DECRETO Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE JOÃO RIBEIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 31/2026 30/06/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 30/2026 26/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 26/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (MEIO-DIA), O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 28/2026 15/06/2026 · REGULAMENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESCAPAMENTOS E DESCARGAS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2026 02/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 025/2026 28/05/2026 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO PRÉVIO PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS INSTITUCIONAIS, TÉCNICAS, PEDAGÓGICAS E CORRELATAS AOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 019/2026 28/04/2026 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2026 27/04/2026 · RATIFICA E ALTERA OS ANEXOS | E II DO DECRETO DE N ° 027 DE 1 6 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE.Acessar Decreto: 017/2026 16/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Decreto: 16/2026 14/04/2026 · DECRETA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE, DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2026 17/03/2026 · DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 17/03/2026 · DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 12/03/2026 · DECRETO 12 - RATIFICA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 011/2026 12/03/2026 · DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 010/2026 12/03/2026 · DECRETO 10 - FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCIEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 008/2026 12/03/2026 · DECRETO 08 - ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 12/03/2026 · DECRETO 07 - APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2026 13/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 004/2026 03/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 16/01/2026 · CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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