REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (MEIO-DIA), O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESCAPAMENTOS E DESCARGAS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO PRÉVIO PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS INSTITUCIONAIS, TÉCNICAS, PEDAGÓGICAS E CORRELATAS AOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA E ALTERA OS ANEXOS | E II DO DECRETO DE N ° 027 DE 1 6 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE, DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 12 - RATIFICA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 10 - FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCIEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 08 - ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 07 - APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Varjota - CE, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VARJOTA (2025- 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O RECESSO NATALINO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DE 4 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 37 - DECRETA OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PARA AS ESCOLAS PREMIADAS COMO NOTA 10, NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA DO CEARA - SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA