1481 1280 1817 1924 1510 1721 1021 1640 1559 1857 1580 1589 1174 1769 1144 1454 1502 1598 1102 1401 1082 1915 1366 1296 1847 1741 1496 1372 1647 1080 1204 1031 1938 1741 1108 1542 1700 1977 1942 1284 1592 1532 1224 1311 1019 1636 1269 1783 1146 1111 1294 1374 1351 1997 1147 1448 1980 1791 1891 1324 1584 1564 1188 1725 1844 1941 1144 1029 1165 1772 1712 1487 1492 1684 1381 1507 1458 1364 1744 1609 1765 1394 1094 1899 1743 1777 1403 1904 1529 1709 1261 1338 1686 1028 1856 1829 1542 1649 1699 Prefeitura de Varjota
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 238 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 15:26:03

DECRETO: 31/2026 30/06/2026 NOVO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 30/2026 26/06/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2026 26/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (MEIO-DIA), O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 28/2026 15/06/2026

REGULAMENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO FINAL DE ESCAPAMENTOS E DESCARGAS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2026 02/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 025/2026 28/05/2026

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2026 28/05/2026

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AGENDAMENTO PRÉVIO PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS INSTITUCIONAIS, TÉCNICAS, PEDAGÓGICAS E CORRELATAS AOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2026 28/04/2026

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2026 27/04/2026

RATIFICA E ALTERA OS ANEXOS | E II DO DECRETO DE N ° 027 DE 1 6 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE.

DECRETO: 017/2026 16/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 16/2026 14/04/2026

DECRETA E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICIPIO DE VARJOTA/CE, DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2026 17/03/2026

DECRETO Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2026 17/03/2026

DECRETO Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2026 12/03/2026

DECRETO 12 - RATIFICA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2026 12/03/2026

DECRETO 11 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2026 12/03/2026

DECRETO 10 - FIXA O REPASSE AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCIEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2026 12/03/2026

DECRETO 08 - ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2026 12/03/2026

DECRETO 07 - APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2026 13/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2026 03/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2026 16/01/2026

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2025 30/12/2025

Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Varjota - CE, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências

DECRETO: 41/2025 26/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VARJOTA (2025- 2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 40/2025 19/12/2025

DISCIPLINA O RECESSO NATALINO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DE 4 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2025 17/12/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2025 15/12/2025

DECRETO Nº 37 - DECRETA OS CRITERIOS PARA A BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PARA AS ESCOLAS PREMIADAS COMO NOTA 10, NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA DO CEARA - SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 036/2025 19/11/2025

DECRETO nº 36, de 19 de novembro de 2025 - PONTO FACULTATIVO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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