REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA MUNICIPAL DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ANTINGIDOS NO 2° E NO 3° QUADRIMETRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO-BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.
PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES.
ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOZARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
