Prefeitura de Varjota

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Lista de decretos Foram encontrados 244 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 09:08:44

Decreto: 010/2025 28/02/2025 · ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2025 28/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2025 20/02/2025 · APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025Acessar Decreto: 006/2025 11/02/2025 · FIXA O REPASSA AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART.29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Decreto: 004/2025 03/02/2025 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 887, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PUBLICO AMÉRICO ARAGÃO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2024 13/12/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE MESSIAS BEZERRA DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 027/2024 10/12/2024 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE REFORMA ESTRUTURAL E HIDRÁULICA, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2024 05/12/2024 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MODELO.Acessar Decreto: 025/2024 27/11/2024 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2024 05/11/2024 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025Acessar Decreto: 023/2024 05/11/2024 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 022/2024 01/11/2024 · CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.Acessar Decreto: 021/2024 24/10/2024 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 020/2024 18/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2024 04/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2024 04/09/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE KAIQUE ARAÚJO RODRIGUESAcessar Decreto: 017/2024 19/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂNBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º ABRIL DE 2021Acessar Decreto: 016/2024 29/07/2024 · DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL.Acessar Decreto: 015/2024 29/07/2024 · Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Varjota/CE o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA - CEPHRECE, CNPJ NO 05.312.376/0001-55, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2024 17/07/2024 · DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS FESTIVAS EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.Acessar Decreto: 013/2024 28/06/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 012/2024 11/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO à MEMÓRIA DO SERVIDOR GILMARQUES MOURA ALMEIDA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2024Acessar Decreto: 011/2024 06/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 010/2024 05/06/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMORIA DA SERVIDORA ANTÔNIA ODALI ALVES FERREIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024,Acessar Decreto: 009/2024 29/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 16/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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