1982 1851 1781 1075 1630 1452 1212 1371 1303 1733 1003 1266 1922 1348 1356 1131 1206 1869 1554 1623 1709 1734 1868 1987 1664 1942 1267 1450 1707 1248 1566 1363 1377 1239 1417 1434 1789 1575 1455 1338 1773 1701 1262 1030 1549 1190 1493 1811 1473 1663 1783 1587 1009 1636 1797 1444 1294 1037 1314 1640 1100 1148 1622 1864 1652 1093 1709 1494 1851 1354 1449 1365 1490 1492 1407 1639 1956 1929 1562 1807 1931 1020 1320 1469 1980 1797 1559 1145 1253 1181 1786 1842 1324 1018 1386 1327 1782 1744 1205 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
Decreto: 003/2025 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 20/01/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 887, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON