Prefeitura de Varjota

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Decreto: 036/2021 03/08/2021 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2021 30/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 034/2021 01/07/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2021 24/06/2021 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 24/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 11/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Estadual: 34.094/2021 05/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 030/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2021 28/05/2021 · DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19Acessar Decreto: 028/2021 17/05/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 14/05/2021 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 026/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 025/2021 26/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N°. 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2021 19/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2021 16/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA MESQUITA DE FARIAS, SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA.Acessar Decreto: 022/2021 12/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2021 06/04/2021 · ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 05/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2021 31/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1ª DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 018/2021 27/03/2021 · PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34,005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2021 20/03/2021 · PRORROGA NO MUNÍCIPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, D 20 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 016/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 13/03/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2021 06/03/2021 · RESTABELECE NO MUNICÍPIOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.Acessar Decreto: 012/2021 01/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA.Acessar Decreto: 011/2021 19/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 15/02/2021 · DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 15/02/2021 · PRORROGA O PRAZO DO MUTIRÃO DE LIMEPZA ESTABELECIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 12/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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