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Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

A expectativa era de que o projeto fosse votado apenas no dia 24, quando Lira volta de viagem, mas os parlamentares decidiram em reunião há pouco que há apoio para votar a proposta. Apenas PL e Novo se manifestaram contra e disseram que vão tentar impedir a aprovação.

O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.

O que levou à recuperação judicial da 123 Milhas?Em agosto deste ano, o TJMG aceitou o pedido de recuperação judicial da empresa, um processo legal que tem como objetivo evitar a falência da companhia. No entanto, o Banco do Brasil entrou com um recurso. Segundo o banco, a 123 Milhas não apresentou todos os documentos necessários para o processamento da recuperação judicial.

Para a futura, continuaremos a acompanhar e relatar as tendências do mercado e as indicações dos especialistas para ajudar nossos leitores a tomarem as melhores decisões de investimento.

Eleita como uma das melhores universidades da América Latina, o vestibular da instituição é dos mais concorridos do Brasil.

Essa gigante do setor fintech adquiriu dezenas de URLs, frequentemente utilizadas por criminosos para executar golpes. Esses endereços, como nubankbrasil, nubanks e wwwnubank, por exemplo, agora serão redirecionados para o próprio portal de segurança do Nubank. Assim, ao tentar entrar num desses endereços, os usuários serão encaminhados para uma plataforma segura.

Lastreamento das moedasAté a década de 70, todo o dinheiro emitido precisava ser lastreado em algo material. Ou seja, para existir US$ 1 milhão, era necessário algo material, nesse valor. Normalmente, moedas como o dólar eram lastreadas (linkadas) ao ouro. Ou seja, para que um dólar fosse impresso, era necesário a existência uma quantidade equivalente de ouro.

O que o comportamento da taxa Selic significa para o investidor?Fature mais em Outubro: Guia do Santander para Investimentos LucrativosAo experimentar um corte na Selic, o Brasil segue a tendência global que, liderada pelos EUA, manter a taxa de juros estável, entre 5,25% a 5,50%. Essa taxa não era registrada no país desde 2021. O comportamento da economia dos EUA influencia a tomada de decisões econômicas no mundo todo, inclusive no Brasil.

O que levou a esta redução nos juros?A redução nas taxas de juros foi motivada pelo corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No final de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tinha reduzido os juros básicos de 13,25% para 12,75% ao ano. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à medida que a Selic cair, novas reduções nos limites do consignado serão propostas.

Ações de Petrobras e petroleiras menores disparamNo primeiro pregão da semana, a segunda-feira (9) foi marcada por um aumento relevante nas ações de petroleiras na bolsa. Este movimento positivo foi capaz de contrapor o enfraquecimento do Ibovespa, que tem sido influenciado por um novo cenário de conflito mundial. Apesar da Petrobras liderar essa escalada, as petroleiras júniores, como a Prio e PetroReconcavo, tiveram uma reação ainda mais expressiva.

Vivo: a favorita dos analistas?A Vivo se destacou em outubro como a segunda empresa mais recomendada para lucrar com dividendos, conforme levantamento do Money Times, que ouviu 22 analistas. A operadora recebeu 10 indicações. Dentre as justificativas, os analistas mencionaram a possibilidade da ação oferecer bons retornos via dividendos, implicando em uma volatilidade esperada menor.

A expectativa era de que o projeto fosse votado apenas no dia 24, quando Lira volta de viagem, mas os parlamentares decidiram em reunião há pouco que há apoio para votar a proposta. Apenas PL e Novo se manifestaram contra e disseram que vão tentar impedir a aprovação.

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Modalidade
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Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
PREGÃO ELETRÔNICO
016.24-PE-DIV/2024
PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
28/05/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
015.24-PE-DIV/2024
PUBLICAÇÃO: 09/05/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
22/05/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
014.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFT [...]
23/04/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
002.24-CE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO ACESSO A ORLA DO BALNEÁRIO DO RIO ACARAÚ DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
23/04/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
013.24.PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE
16/04/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
012.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II (ANOS INICIAIS E FINAIS) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE
15/04/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
011/24-PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 02/04/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE RAIO-X, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
12/04/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
010.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE.
27/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
009.24-PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PESSOAS CARENTES E/OU USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
26/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
008.24-PE-DIV/2022
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
21/03/2024
FECHADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
001.24-CE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL COM 2.000M² NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
20/03/2024
ABERTA
PREGÃO ELETRÔNICO
007.24-PE-SDCRH/2024
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
15/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
006.24-PE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
14/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
005.24-PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DETERMINADAS POR ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
13/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
004.24-PE-SEINF/2024
PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
12/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
003.24-PE-SEDUC/2024
PUBLICAÇÃO: 26/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ [...]
07/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
002.24.PE-FMS/2024
PUBLICAÇÃO: 21/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
05/03/2024
FECHADA
PREGÃO ELETRÔNICO
001.24-PE-SDCRH/2024
PUBLICAÇÃO: 20/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
04/03/2024
FECHADA
CONCORRÊNCIA
002.23-CP-SEINF/2023
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
31/01/2024
ABERTA
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ELETRÔNICO
03.23-RDC-SEINF/2023
PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANOEL BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
23/01/2024
FECHADA

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