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Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
Entre os principais nomes do mercado que usam essa estratégia estão Warren Buffett, conhecido como um dos maiores investidores de todos os tempos, além de seu amigo e sócio Charlie Munger.
O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.
Como pontos de destaque da ata divulgada nesta semana, podemos ressaltar o seguinte:
Para o executivo da Vortx, à medida em que os emissores e coordenadores vão conhecendo as inúmeras vantagens de colocação dos papéis tokenizados em um ambiente regulado, dentro do Sandbox da CVM, a tendência é que o volume de operações cresça de forma consistente.
Pré-salA produção total (petróleo egás natural) no pré-sal, em julho, foi de 3,359 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) e correspondeu a 74,9% da produção brasileira. Foi a maior registrada, superando a defevereiro de 2023, quando foram extraídos 3,268 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).Houve aumento de 3,5% em relação ao mês anterior e de 16,6% na comparação com o mesmo mês de 2022.
Os gastos sauditas têm sido dominados pelos quatro maiores clubes do país, Al-Ittihad, Al-Ahli, Al-Nassr e Al-Hilal, que desde junho são detidos maioritariamente pelo Fundo de Investimento Público do país.
Por último, mas não menos importante, o Índice de Confiança do Consumidor nos Estados Unidos registrou uma queda para 106,1 pontos em agosto, ante 114,0 pontos registrados no mês anterior, de acordo com leitura da Conference Board. As expectativas do mercado estavam em 116,0 pontos para o mês.
Saldo (S=C+F)+US$ 21,785 bilhões
Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swapcambial, que é a venda de dólares no mercado futuro)que, nesse caso, contribuíram para a melhora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.
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