1504 1105 1371 1508 1686 1046 1401 1060 1542 1641 1057 1039 1727 1343 1308 1514 1509 1199 1831 1705 1060 1627 1921 1328 1231 1063 1881 1160 1524 1170 1909 1293 1012 1923 1015 1847 1816 1990 1130 1712 1090 1292 1134 1748 1526 1101 1135 1592 1287 1373 1344 1461 1863 1966 1791 1707 1770 1066 1767 1817 1252 1520 1638 1619 1850 1375 1575 1927 1111 1765 1099 1244 1567 1153 1596 1637 1002 1115 1335 1313 1001 1894 1879 1821 1653 1800 1813 1853 1966 1701 1536 1818 1916 1599 1375 1331 1941 1924 1925 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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